Governo APROVA 5 NOVOS BENEFÍCIOS! Conheça cada um deles e veja se tem direito

É isso mesmo que você leu! O Governo Federal aprovou nada menos do que 5 novos benefícios que entrarão em execução dentro de poucos dias.

A saber, todos eles foram viabilizados pela aprovação da PEC do Estado de Emergência, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população em vulnerabilidade social e para algumas categorias profissionais.

Quer saber quais são esses benefícios e quem tem direito? Siga a leitura e tenha todos os detalhes.

Foto: Reprodução

Governo aprova novos benefícios

Vamos falar de cada um dos novos repasses a partir de agora. Mas em primeiro lugar, é importante destacar que todos eles possuem uma data de começo e fim.

Em outras palavras, os pagamentos que iremos detalhar serão válidos apenas até dezembro de 2022, pois é a data limite indicada na PEC.

Além disso, alguns ainda aguardam regulamentação e definição das formas de pagamento.

Afinal, quais são os novos repasses? Vamos falar sobre cada um deles.

Auxílio Brasil

O primeiro da nossa lista é o Programa Auxílio Brasil! Mas esse benefício não é novo, você pode pensar.

E está correto, afinal, o programa social entrou em execução em novembro de 2021.

No entanto, para o período de agosto a dezembro deste ano, teremos um novo valor para o benefício: o valor mínimo deixa de ser R$ 400 e passa a ser de R$ 600.

Ainda mais, o calendário da próxima rodada foi antecipado. Ou seja, o dinheiro do Auxílio Brasil vai chegar antes nas mãos dos cidadãos.

O cronograma que teria início apenas no dia 18 de agosto, agora vai entrar em execução no dia 9.

Quem pode receber

O Auxílio Brasil é pago para as famílias com registro ativo e atualizado no Cadastro Único, em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza. Estas podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105; e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Vale Gás Nacional

Sim, esse é mais um benefício que já existe. Mas, assim como Auxílio Brasil, vai ter um aumento.

A saber, o benefício que ajuda na compra do gás de cozinha deixa de repassar um valor que representa 50% da média nacional do preço do produto, e passa a pagar 100% da média, o que pode representar cerca de R$ 120 em agosto.

Mas vale lembrar que é só até dezembro de 2022, ok? E aqui temos um diferencial.

O Vale Gás é pago a cada 2 meses, portanto, as parcelas com o aumento serão creditadas nos meses de agosto, outubro e dezembro.

E cabe também mencionar que os pagamentos ocorrem com o mesmo calendário do Auxílio Brasil, ou seja, com escalonamento pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Quem pode receber

O Vale Gás é voltado para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Ainda mais, o benefício pode ser pago para famílias que tenham participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os membros da residência.

Alimenta Brasil

Por meio do Programa Alimenta Brasil, o governo vai destinar cerca de R$ 500 milhões para serem usados para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Então, tais alimentos serão distribuídos às famílias que passam por dificuldade alimentar.

Auxílio Caminhoneiro

Agora sim, temos um novo benefício! A primeira e a segunda parcelas do Auxílio Caminhoneiro serão pagas no próximo dia 9 de agosto, cada uma no valor de R$ 1.000, referentes aos meses de julho e agosto.

Para viabilizar o pagamento do Auxílio Caminhoneiro, as informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) e estão em processamento pela Dataprev, parceira tecnológica do MTP também nesta iniciativa.

Quem pode receber

Terão direito a receber o Auxílio Caminhoneiro, os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até o dia 31 de maio de 2022.

Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

Auxílio Taxista

Aqui temos outro exemplo de um novo benefício. O Auxílio Taxista foi criado para o enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

O repasse das duas primeiras parcelas de R$ 1.000 cada do Auxílio Taxista está previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

Quem pode receber

Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi devidamente registrados nas prefeituras, detentores de concessões ou autorizações (alvará) até o dia 31 de maio de 2022.

Além disso, o benefício somente será pago a quem estiver com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regulares.

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