Governo anunciará novidades do AUXÍLIO BRASIL

Nesta última segunda-feira (03), o governo de Jair Bolsonaro anunciou que o calendário de pagamentos da parcela de outubro do Auxílio Brasil será antecipado. Sendo assim, como o Auxílio Gás é pago junto com o programa de transferência do governo federal, o pagamento do Auxílio Gás também será antecipado e acontecerá cinco dias antes do segundo turno das eleições, marcado para o último domingo de outubro (30).

A alteração do calendário de pagamentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) através do Ministério da Cidadania, responsável por realizar a gestão dos programas sociais do governo federal. Com isso, os pagamentos serão iniciados na próxima semana, no dia 11 de outubro, terminando no dia 25.

Abaixo, segue o calendário do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás:

• NIS terminado em 1 – Recebe no dia 11 de outubro;
• NIS terminado em 2 – Recebe no dia 13 de outubro;
• NIS terminado em 3 – Recebe no dia 14 de outubro;
• NIS terminado em 4 – Recebe no dia 17 de outubro;
• NIS terminado em 5 – Recebe no dia 18 de outubro;
• NIS terminado em 6 – Recebe no dia 19 de outubro;
• NIS terminado em 7 – Recebe no dia 20 de outubro;
• NIS terminado em 8 – Recebe no dia 21 de outubro;
• NIS terminado em 9 – Recebe no dia 24 de outubro;
• NIS terminado em 0 – Recebe no dia 25 de outubro.

Governo quer 13º do Auxílio para mulheres

Além da antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil e Auxílio Gás de outubro, a equipe do governo de Jair Bolsonaro pretende anunciar, em breve, o pagamento do 13º do Auxílio Brasil para mulheres. O presidente e aliados já vêm conversando com a equipe econômica para garantir a extensão do benefício para mulheres que sejam chefes de família.

Contudo, se aprovada, a medida não seria válida para este ano, mas sim para 2023 e também depende da reeleição de Bolsonaro no próximo dia 30 de outubro. O governo de Bolsonaro chegou a pagar o 13º do Bolsa Família em 2019, em 2020 não foi possível devido ao pagamento do Auxílio Emergencial para as famílias.

Atualmente, o Auxílio Brasil atinge aproximadamente 20,7 milhões de famílias, sendo a maioria chefiada por mães. Nesse sentido, são 54 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa de transferência do governo, sendo 40% crianças.

Além disso, Bolsonaro voltou a propor um aumento no Auxílio Brasil de R$200, sendo assim, o valor sairia dos atuais R$600 para R$800. Contudo, esse acréscimo se trata do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, previsto na lei de 2021, que instituiu o Auxílio Brasil, substituindo o antigo Bolsa Família.

A lei diz que, beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego poderão ter um acréscimo de R$200 na parcela paga. Contudo, somente é válido para aqueles beneficiários que comprovarem vínculo com carteira assinada. Além disso, o valor é limitado a um auxílio por família.

Para que o valor consiga atingir R$800 nos próximos anos, é necessário que o governo viabilize uma forma de manter o valor emergencial de R$600, que está válido apenas até dezembro deste ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê o pagamento de parcelas de R$405 do Auxílio Brasil, caso contrário, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana chegará a no máximo R$605 em 2023.