Governo anuncia prorrogação do programa de suspensão de contrato e redução de jornada

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prorrogação será feita por decreto presidencial

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O governo federal anunciou a prorrogação do programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego.

A informação foi dada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. Já a redução de jornada deverá ser estendida em um mês.

O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do Benefício Emergencial (BEm) depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa. Conforme divulgado pelo Ministério da Economia, hoje (29), o programa preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

Prorrogação do BEm

A possibilidade de edição do decreto para a prorrogação do programa já estava prevista no texto da da MP. Contudo, Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Empregador e empregado deverão assinar um novo acordo. A renovação também exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses no total. Assim, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

O governo estima que desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.

Por outro lado, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. O que, para ele, indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.

(com informações da Agência Brasil)

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