Gilmar Mendes mantém posição contra a abertura de igrejas e templos durante a pandemia

O ministro Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira (7) contra a abertura de igrejas e templos durante a pandemia do coronavírus, mantendo a sua postura anterior na discussão do tema. O julgamento ocorre em meio ao registro de recorde de mortes pela Covid-19 no Brasil.

Nos últimos dias, Gilmar e o ministro Nunes Marques tomaram decisões divergentes sobre o tema. Cabe agora ao plenário fixar um entendimento sobre o tema.

O relator votou para manter a possibilidade de estados imporem restrições a cerimônias religiosas como forma de combater a pandemia.

Voto de Gilmar Mendes

Em sua sustentação, Gilmar citou dados comprovados que mostram a sobrecarga no sistema de saúde em razão da Covid-19 e afirmou:

“Os fatos parecem incontestáveis. Diante da eloquência dos fatos e da gravidade da situação, migra para o domínio do surreal a narrativa de que a interdição temporária de eventos coletivos e templos religiosos teria algum motivo anticristão”.

O ministro foi além e citou notícias de cerimônias religiosas ocorridas em diferentes regiões do mundo que resultaram na contaminação de vários países.

Gilmar Mendes também elogiou a decisão tomada ano passado pelo STF de permitir que estados e municípios adotem medidas para enfrentar a pandemia, e se mostrou um pouco pessimista com a evolução da pandemia no país:

“Não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra. E esse é um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar. Às vezes o poço parece que não tem fundo”.

Críticas a Augusto Aras e André Mendonça

No início do voto, o relator Gilmar Mendes também criticou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, que defenderam a abertura de igrejas e templos na pandemia.

A defesa da realização de cerimônias religiosas parece fazer parte de uma estratégia de Aras e Mendonça para agradar o presidente Jair Bolsonaro e tentar conquistar uma vaga no Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu indicar um ministro “terrivelmente evangélico”.

Gilmar fez um registro enérgico sobre a fala do advogado-geral da União, André Mendonça:

“Se fala dos problemas dos transporte no Brasil, especialmente do transporte coletivo e fala do problema do transporte aéreo com acumulação de pessoas. Eu poderia ter entendido que Sua Excelência teria vindo agora para a tribunal do Supremo de uma viagem a Marte, e ele estava descolado de qualquer responsabilidade institucional com qualquer assunto no Brasil. Mas verifiquei que ele era ministro da Justiça até recentemente e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre trânsito e transporte. Me parece que está havendo aí um certo delírio nesse contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma sua responsabilidade. É preciso ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém. Até porque os bobos ficaram de fora da Corte”.

Em relação a Aras, o ministro criticou a tentativa do procurador-geral da República de tirar dele e enviar o processo para o gabinete do ministro Nunes Marques, que é favorável à abertura das igrejas.

Segundo Gilmar, Aras “flerta com a deslealdade judicial, beirando a litigância de má fé”.

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