Gilmar Mendes estabelece depoimento imediato de Zambelli

Após uma perseguição armada da deputada bolsonarista Carla Zambelli a um homem em São Paulo, motivada por discussões políticas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou neste sábado (5) que a parlamentar deponha sobre o caso. 

Zambelli é a protagonista da tensão no centro de São Paulo. Portando uma arma, ela perseguiu um homem por uma rua no bairro dos Jardins, um dos mais prestigiados da cidade, como evidenciam vários vídeos que surgiram nas redes sociais.

Determinação de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou necessária uma investigação preliminar dos fatos antes de decidir sobre uma investigação. 

Em consequência, o ministro ordenou à PGR que ouvisse Zambelli “imediatamente”, ainda que por videoconferência. Além disso, Gilmar Mendes alertou que uma investigação pode ser aberta se Zambelli demorar muito para emitir seu depoimento.

Manifestação da PGR sobre o caso Zambelli

Atendendo ao pedido do ministro, a PGR estabeleceu três dias para que o Ministério Público analise o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e advogados para realização da investigação.

No documento, o Ministério Público disse que a investigação terá condução “sem prejuízo de outras oitivas decorrentes que se afigurem necessárias”. Além disso, a PGR salientou a necessidade de abrir uma cópia do inquérito policial em São Paulo para apurar os fatos, solicitando à Corte que requeresse material da Justiça de São Paulo.

Confira a decisão

Na decisão, Gilmar afirmou que, em tese, os fatos em questão envolviam crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Sendo assim, o ministro mencionou que o caso deve ser investigado pelo STF, pois os fatos ocorreram “no exercício do atual mandato de parlamentar federal e em razão de discussões políticas relativas às eleições e ao posicionamento político-partidário da Deputada Federal”.

Segundo Gilmar Mendes, o depoimento imediato de Zambelli trata-se de uma medida necessária e suficiente para esclarecer qualquer investigação. Por fim, Mendez disse que é necessário acelerar a investigação dos fatos.

“Ainda que tal depoimento já tenha sido prestado em primeiro grau, a reinquirição da parlamentar pelo promotor natural do caso constitui medida útil ao regular desenvolvimento das investigações, razão pela qual deverá ser imediatamente realizada pela PGR, tendo em vista inclusive a relevância do caso e a necessidade de se imprimir um ritmo adequado a este procedimento investigativo, em observância à dimensão objetiva do princípio da razoável duração do processo”, escreveu.

Zambelli no exterior

Carla Zambelli afirmou, por meio de uma nota, que viajou aos Estados Unidos em agenda pessoal para “estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”.

Além disso, questionada sobre sua viagem repentina, a deputada comentou que não havia alertado publicamente sobre ir ao exterior porque suas redes sociais estavam suspensas. Importante destacar que a suspensão das redes de Zambelli resultam do compartilhamento de notícias falsas e incentivos a comportamentos antidemocráticos.

“A decisão que censurou todos os meus canais de comunicação, inclusive o WhatsApp, tem como objetivo controlar o fluxo de informações e conter uma das maiores vozes conservadoras da internet, com mais de 9.520.000 seguidores em sete redes sociais”, disse a Zambelli.