O Supremo Tribunal de Justiça confirmou, na última terça-feira (20), a validade do testamento deixado por Gugu Liberato. O documento não inclui Rose Miriam, mãe dos filhos dele, João Augusto, Marina e Sophia, como uma das herdeiras – no testamento ele deixa 75% da herança para os filhos e 25% para os sobrinhos.
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Em decisão tomada pela 3ª turma do STJ com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, o colegiado entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais. A decisão, ainda, desobriga o pagamento de pensão alimentícia às herdeiras, Sofia e Marina, e o pagamento de plano de saúde pelo espólio.
Nelson Wilians, advogado de Rose e das filhas dela, informou que a ação de união estável continua e terá uma nova audiência nesta quarta-feira (21): “Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos”.
“Trata-se de uma quebra de um preceito de ordem pública, abrindo precedentes e trazendo uma insegurança jurídica ao Ordenamento Brasileiro. Se fosse intenção do apresentador Gugu deixar 25% da totalidade, ele teria testado 50% da parte disponível aos sobrinhos e não 25%”, conclui a nota.
A luta pela união estável continua
A família de Gugu quer impedir que Rose Miriam ganhe parte da herança do apresentador, à qualquer custo! De acordo com a exclusiva do colunista Léo Dias, em abril deste ano, os advogados dos irmãos de Gugu contataram Thiago Salvático, que afirma ter mantido uma relação estável com o falecido, para depor contra Rose.
As gêmeas Sofia e Marina Liberato, frutos da união de Gugu com Rose Miriam, prestaram depoimento em 22 de maio deste ano, na audiência de oitivas da ação da mãe delas. A médica pleiteia o reconhecimento de união estável com o apresentador.
Caso a união estável seja reconhecida, Rose terá direito a metade da herança e, os outros 50%, automaticamente, serão de João, Sofia e Marina. O processo corre em segredo de Justiça – em testamento de 2011, Gugu não reconheceu Rose como herdeira e deu o controle de seu espólio para a irmã.
No testamento feito por Gugu em 2011, Rose Miriam não é citada – os filhos ficam com 75%, com espólio controlado pela irmã, Aparecida, enquanto os outros 25% ficam com sobrinhos do apresentador.
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