Fux comenta sobre sistema eleitoral brasileiro

O ministro Luiz Fux realizou um discurso de abertura do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso dos ministros. Em seu discurso, o ministro reverenciou o sistema eleitoral brasileiro dizendo que é um dos mais confiáveis e eficientes do mundo.

“Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, […] uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”, declarou o ministro.

O tema e posição do discurso acontece na abertura do semestre das eleições, com um tom firme de defesa da legislação e do sistema eleitoral. Sabe-se que o então presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores realizam com bastante frequência ataques dizendo que o sistema não é confiável, porém não conseguem comprovar tais fatos.

Os ministros Fux e Alexandre de Moraes

Também na abertura do semestre, o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, afirmou que atualmente é importante rememorar a importância e seriedade da Justiça Eleitoral.

O ministro disse ainda que, nos últimos dias, tem havido um apoio maciço da sociedade civil em defesa da Justiça Eleitoral e aprovação das urnas.

“Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”, disse.

Além de Fux e Morais, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também têm defendido as urnas e o processo eleitoral.

O respeito entre os adversários

O discurso de hoje também ficou marcado pelo anseio em que o ministro Luiz Fux e todo o Supremo Tribunal Federal espera que os candidatos se respeitem nas eleições deste ano e que o pleito transcorra sem incidentes.

“O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que efetivamente não são seus inimigos. Confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz, que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”, afirmou.

Luiz Fux também reafirmou o compromisso do STF para que as eleições sejam marcadas pela estabilidade e tolerância.

Na última sessão do primeiro semestre, o presidente do Tribunal já havia dito que as decisões tomadas pela Corte garantiriam a segurança jurídica das eleições.

“Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, disse.

O STF terá um semestre bem atarefado, além das eleições para presidente da república, contará também com as eleições internas em setembro.

Nesse sentido, Fux lembrou que a ministra Rosa Weber deve ser eleita neste ano a nova presidente do Tribunal, e o ministro Luís Roberto Barroso, vice. A eleição deve ocorrer na próxima semana. A posse de Rosa Weber está marcada para 12 de setembro.