Funcionário que se recusa a usar item de segurança pode sofrer demissão, diz MPT

Funcionário que se nega a usar o chamado epi pode sofrer uma demissão por justa causa. Entenda os direitos do trabalho nesta área

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O empregador entrega um item de segurança para o empregado e esse empregado se recusa a usar por algum motivo. O que pode acontecer? Esse empregado pode sofrer demissão. E não é qualquer demissão. É um afastamento por justa causa.

Isso acontece porque a empresa não precisa correr o risco de ter um acidente mais grave porque alguém não quis usar o equipamento de segurança. Casos assim, aliás, são mais comuns do que se imagina.

De acordo com especialistas na área do direito do trabalho, é comum que funcionários se neguem a usar esses equipamentos. Na maioria das vezes, esses empregados afirmam que há um desconforto em um capacete ou nas luvas, por exemplo.

Mas se isso acontecer, o empregado pode simplesmente entrar em contato com o empregador para pedir um tamanho diferente do equipamento. O que não pode acontecer em nenhuma hipótese é trabalhar sem esse equipamento.

Vale lembrar que uma demissão por justa causa é uma demissão onde o trabalhador perde quase todos os seus direitos rescisórios. Entre outras coisas, o empregado não poderá solicitar o seguro-desemprego, por exemplo.

Item de segurança

Mas é preciso deixar claro que a maioria dos processos trabalhistas colocam mesmo o empregador em xeque. Ou seja, na maioria das vezes é o chefe que acaba não fornecendo esses equipamentos. Quando isso acontece, o empregado pode pedir ajuda.

Se for uma questão coletiva, esse empregado pode fazer uma denúncia anônima no Ministério Público do Trabalho, por exemplo. Se for uma questão individual, esse empregado pode procurar a Justiça do Trabalho a partir da Vara de Trabalho mais próxima.

O Brasil é o 4º país do mundo no ranking de acidentes de trabalho. A área de construção civil é a que mais apresenta casos de afastamentos definitivos no país.

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