Fonte de financiamento do NOVO Bolsa Família deve sair após a eleição; entenda

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A dificuldade para definir o financiamento do novo Bolsa Família continua, inclusive em relação ao nome, pois ainda é comentado os nomes do Renda Brasil e Renda Cidadã. Com a proximidade das eleições, a decisão deve acontecer após o término das eleições de 2020.

Deputados e senadores dizem que a criação de um novo imposto semelhante a antiga CPMF, como é o desejado pelo governo, não tem apoio em ano eleitoral.

Outro fator é as opções dadas pelo governo para financiar o programa, como tirar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo apurou o blog (G1), a ala que apoia o governo defende o retorno do nome original, ou seja, Renda Brasil, e não mais o Renda Cidadã, nome comentado pelo presidente Jair Bolsonaro e que chegou a ser anunciado no orçamento do próximo ano pelo senador Marcio Bittar.

Outro setor que defende a definição apenas após a eleição são os assessores presidenciais. Um dos auxiliares do presidente disse em discurso que nada será “amarrado” agora, e o relator vai buscar, juntamente com a equipe econômica, novas fontes de financiamento.

Simplificando, a ideia do governo federal é tranquilizar os beneficiários do auxílio emergencial (que finaliza em dezembro) que os mesmos não ficarão desamparados com o fim do programa. Porém, na prática, ainda não foi informado de onde sairia os recursos.

Renda Brasil

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto estavam discutindo a possível fonte de recursos para financiar o novo programa social.

No entanto, no início de setembro o presidente Jair Bolsonaro descartou a criação do programa de renda mínima, Renda Brasil até 2022 – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

De acordo com o Bolsonaro, “pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto”, mas que seu governo “jamais” vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC “para qualquer coisa que seja”. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, destacou.

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