De acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01/06), foi definido o novo presidente do Fundo Nacional da Educação (FNDE). O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou Marcelo Lopes da Ponte, chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Ao passo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, cedeu à nomeação após indicação política, a nomeação pode ser considerada uma vitória ao Centrão, que teve diversos nomes indicados para cargos no governo Bolsonaro. Anteriormente, foram indicados a cargos responsáveis pelo controle de orçamentos expressivos representantes do PSD, Avante, PSC, Republicanos e PL. Entre as instituições, estão a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Departamento de Obras Contra a Seca (DNOCS), além do próprio FNDE.
O Centrão é constituído por partidos de centro-direita. Além disso, são conhecidos por negociarem cargos políticos em troca de sustentação a governos. Dessa forma, Bolsonaro estaria construindo uma base aliada.
Nogueira vai substituir Karine Silva do Santos, demitida do cargo no FNDE nesta segunda-feira. Tal alteração foi assinada por Walter Braga Netto, ministro da Casa Civil.
Da mesma forma, seguindo as diretrizes do DAS (Grupo-Direção e Assessoramento Superiores), o salário do novo presidente do FNDE será de R$ 16.944 por mês.
O FNDE é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e tem um orçamento de 54 bilhões de reais em 2020. Sob o mesmo ponto de vista, o fundo é uma autarquia responsável por executar as políticas educacionais definidas pelo MEC. Uma série de programas educacionais são geridos pelo fundo, dentre eles o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
No dia 18 de maio, Garigham Amarante Pinto foi indicado para o cargo de diretor de Ações Educacionais do FNDE pelo PL.
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