Fiscalização interrompe baile da terceira idade com 190 idosos em SP

O evento, que reuniu a faixa etária mais vulnerável contra a Covid-19, descumpriu o chamado "toque de recolher", adotado pelo governo do estado na última sexta-feira (26) 

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A Vigilância Sanitária do estado de São Paulo encerrou, no fim da noite de domingo (28), um baile da terceira idade com mais de 190 idosos, na Zona Leste da cidade de São Paulo. O evento, que reuniu a faixa etária mais vulnerável contra a Covid-19, descumpriu o chamado toque de recolher, adotado pelo governo do estado na última sexta-feira (26).

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A medida, adotada pela gestão do governador João Doria (PSDB), limita a circulação de pessoas das 23h às 5h para conter a disseminação da Covid-19 na região. O toque de recolher, inclusive, é uma medida que visa resguardar a vida dos idosos, que representam mais de 70% das mortes pela doença no estado de São Paulo.

Na apresentação da medida, João Doria salientou que o toque de recolher não é igual ao “lockdown”, em que as pessoas não podem deixar suas casas. De acordo com o governador, a nova regra tem caráter educativo, com o fim de condicionar a população a respeitar as restrições que já estavam em vigor no Plano São Paulo, que regula as fases da quarentena no estado.

Segundo o balanço da Secretaria Estadual de Saúde, a fiscalização das restrições já resultaram na autuação de pelo menos 46 estabelecimentos da capital, entre a noite de sexta-feira (26) e a madrugada desta segunda (01).

Toque de recolher: punições

A fim de evitar que as empresas descumprem o toque de recolher, o governo de São Paulo estipulou que a fiscalização pode impor punições pesadas, levando em consideração o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, os estabelecimentos também podem receber autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.

Outro meio de se punir os estabelecimentos é pela constatação de que as pessoas no espaço não estão usando a máscara, que é obrigatória. Neste caso, a multa é de R$ 5.278 por infrator sem o equipamento de proteção. Por fim, pessoas físicas também podem sofrer sanções quando não estão utilizando máscaras em espaços coletivos: R$ 551.

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