No início do mês de fevereiro, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações), anunciou que iniciaria uma guerra para conseguir o fim da Tv Box Pirata. Agora, a agência informou a Tilt que já começou a desativar remotamente os aparelhos de gatonet usados para usufruir, de maneira digital, do sinal de TV paga e plataformas de streaming.
Sendo assim, em uma entrevista a Tilt, o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, explicou como os bloqueios acontecem. Dessa forma, ele disse que os clientes destes serviços já estão sentindo o impacto. Apesar disso, ele admite que é impossível acabar de vez com o uso ilegal do conteúdo pago audiovisual.
Nesse sentido, ao recorrer aos dados de associações do setor, a Anatel estima que são aproximadamente 7 milhões de aparelhos de TV Box Pirata no Brasil. Lembrando que a agência conta apenas os não homologados. Em suma, esses são os aparelhos que não passaram por testes de conformidade necessários para certificação. E assim, ser liberada a venda no país. No entanto, o número de usuários, mesmo que em projeção, é bem maior.
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Antes de mais nada, a Anatel não informa o número de aparelhos bloqueados e nem mesmo o modelo do aparelho em questão. Entretanto, Tercius comenta que já existem pessoas admitindo o golpe em fóruns na internet que são dedicados à pirataria.
Neste mesmo sentido, o presidente da agência, Carlos Baigorri, informou aos jornalistas no MWC, que, nada mais é que o maior evento de tecnologia móvel do mundo, que tem pessoas ligando para a agência reclamando que a TV Box parou de funcionar.
Embora a alardeada como uma guerra a Tv Box Pirata, a ação, segundo a Anatel, é para assegurar a integridade das redes de internet domésticas.
Sendo assim, se antes a pirataria do sinal fechado de TV era feita por decodificadores, ou seja, por dispositivos que “quebram” o código de operadoras a cabo ou via satélite de forma clandestina, com o passar do tempo, essas caixinhas que conectam uma TV à internet acabaram caindo no gosto do brasileiro.
É importante deixar claro que estes aparelhinhos não só permitem o acesso a canais pagos, como também abrem conteúdo de streaming. Dessa forma, é possível dizer que há riscos. Afinal de contas, entre 2021 e 2022, a agência concluiu que modelos de TV Box Pirata comprometem a segurança das pessoas. Isso ocorre, pois permitem:
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Sobretudo, vale ressaltar que o fim da TV Box piratas funciona baseando-se em denúncias recebidas. Com isso, em suma, qualquer pessoa pode denunciar.
Por outro lado, ou seja, na prática, são mais bem recebidos os informes feitos por associações de TV paga e serviços de streaming. Em especial os que têm laboratórios para testar aparelhos e elaborar relatórios mais robustos.
Nesse caso, se essas denúncias procederem, as operadoras de backbone do Brasil são acionadas. Então, essas empresas conectam a internet do Brasil com a do resto do mundo. Nesse sentido, Tercius ainda explica que são elas que realizarão o bloqueio por IP. Também vale dizer que são esses os protocolos usados pelas TV Box e “múltiplas técnicas”.
Primordialmente, é necessário frisar que a Anatel não informa que “múltiplas técnicas” são essas. Além disso, o bloqueio por IP pode ser complexo, principalmente, porque a maioria das conexões residenciais contam com endereços dinâmicos. Sendo assim, isso tornaria o processo, no máximo, temporário.
Por fim, também é válido salientar que os provedores costumam atribuir a clientes residenciais uma faixa de IPs mutáveis, pois assim, são mais baratos. No entanto, para empresas, a prática é fornecer IPs estáticos.
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