Fim da estabilidade pode aumentar desemprego em 2021, diz especialista

De acordo com especialista da USP, há um certo temor sobre o que pode acontecer quando a estabilidade de alguns trabalhadores acabar

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O ano de 2021 vai ser bom para o mercado de trabalho? De fato, ninguém tem uma resposta para essa pergunta ainda. Mas os especialistas já tentam fazer projeções sobre o cenário futuro. E boa parte deles mostra preocupação com o fim da estabilidade.

De acordo com Fabiola Marques, que é especialista em Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), a situação do desemprego pode aumentar. De acordo com ela o fim da estabilidade para alguns trabalhadores pode puxar esse problema.

No início da pandemia, o Governo editou e colocou em prática uma Medida Provisória (MP) que permitia que as empresas negociassem a redução da jornada e do salário ou mesmo a suspensão do contrato de trabalho.

Você provavelmente já ouviu falar desse projeto que tem nome de Programa de Manutenção do Emprego e Renda. Pois bem, esse programa exige que o trabalhador tenha um período de estabilidade assim que terminar esse tempo do acordo.

Então vamos para um exemplo: um trabalhador fica recebendo e trabalhando menos por quatro meses. Quando esse período acabar, ele volta para a empresa, passa a trabalhar da mesma forma de antes e ganha estabilidade de quatro meses. O problema vem depois do final dessa estabilidade.

“Com o fim da estabilidade, porém, é bem provável que algumas empresas, prejudicadas pela crise econômica, efetuem a dispensa desses trabalhadores”, disse a especialista Fabíola Marques. Mas ela frisou que esse cenário pode mudar se a economia se recuperar rápido em 2021.

Estabilidade

Vale lembrar que o Programa de Manutenção de Emprego e Renda deve seguir até o próximo dia 31 de dezembro. Essa é portanto a data em que o período de calamidade termina também. Mas o governo não descarta a possibilidade de uma nova prorrogação do programa. Mas isso não é oficial.

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