Em janeiro de 2023, primeiro mês do governo Lula, a fila de espera do INSS chegou a 129.690 pedidos. Segundo informações obtidas pelo Jornal Extra com especialistas do INSS, o número de pendências passou de R$ 1,087 milhão no final do exercício anterior para R$ 1,217 milhão em 30 de janeiro deste ano. Por isso que hoje, nós vamos indicar os motivos que a fila do INSS aumentou.
O número de pedidos pendentes aumentou de 930 mil para 1,071 milhão entre dezembro e janeiro. São pedidos que já passaram pela primeira fase de reconhecimento de direito, mas aguardam a documentação complementar e a palavra final do INSS antes de serem deferidos ou negados.
O INSS passou o mês de janeiro inteiro sem dirigente. Sem liderança, a organização não conseguiu implementar medidas com potencial para encurtar os tempos de espera, como alocar servidores para análise de requisitos. A falta de direcionamento por parte do governo federal, em nomear o responsável pelo setor, é a principal causa das filas de espera.
Além disso, não há mais nenhum pagamento de incentivo para que os funcionários revisem cada processo adicional. O INSS foi contatado sobre o aumento do tempo de espera em janeiro, mas não respondeu antes da publicação do artigo.
Somente na última quinta-feira, dia 2 de março, o Diário Oficial da União publicou a indicação do advogado Glauco André Fonseca Wamburg para o cargo de presidente do INSS, e mesmo assim, apenas temporariamente. Desde 2007, Wamburg trabalha para o INSS como conselheiro de carreira e defensor da formação.
Ele trabalhou como consultor e professor de direito depois de se especializar em direito municipal na prestigiosa UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Em julho de 2019, o número de solicitações feitas ao INSS atingiu o recorde de 2,442 milhões. Esse aumento aconteceu principalmente pelo aumento nas aposentadorias de funcionários do governo que puderam sacar uma quantia fixa de suas pensões graças a um acordo fechado em 2015.
Em outubro de 2021, havia 1,865 milhões de solicitações pendentes de análise, mas esse número foi diminuindo gradualmente à medida que medidas emergenciais, como pagamento de bônus, foram implementadas. A partir do mês de janeiro, voltou a subir.
Sabe-se amplamente que a incapacidade do governo de lidar adequadamente com o crescente acúmulo de solicitações dos cidadãos é um grande problema social. Apesar de inúmeras tentativas, o Executivo nunca cumpriu a repetida promessa de reduzir o número a zero.
Especialista em direito previdenciário no Brasil, Diego Cherulli, do IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz que o aumento do tempo de espera em janeiro ocorreu em parte devido à demora do governo em nomear um novo presidente do INSS.
As filas de espera, e a demora de liberação de benefícios previdenciários é uma questão histórica brasileira, que precisa de atenção com a máxima urgência.
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