FGTS: STF pode tomar decisão importante sobre contas

Uma disputa judicial pode mudar o rumo e os rendimentos das contas do FGTS de todos os brasileiros a partir desse ano. Isso porque o STF julga como devem ser os rendimentos do fundo de garantia. Além disso, a Corte vai analisar se alguns cidadãos devem receber o valor retroativo dessa nova fórmula de rendimentos.

Com isso, o FGTS deve passar a ter rendimentos maiores e gerar mais dinheiro para os brasileiros. Dessa forma, hoje vamos entender o que pode mudar na sua conta ainda neste ano.

Como vai mudar o FGTS?

Um processo corre no FGTS e é denominado de Revisão do FGTS. A medida busca reformular o rendimento do fundo de garantia e também analisa se alguns cidadãos podem receber o valor retroativo dos rendimentos com a nova regra. Até agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teve um veredito sobre o caso.

Apesar disso, especialistas esperam que a forma de correção do fundo de garantia mude e tenha a mesma regra que a poupança, mas dizem que o valor retroativo pode ficar de fora da decisão, contrariando os brasileiros que entraram com processo judicial.

Isso porque o ministro Barroso afirmou que as contas do fundo de garantia devem ter a correção pelo mesmo índice da poupança. Atualmente, a caderneta rende 0,5% ao mês + Taxa Referencial. Por outro lado, as contas do fundo rendem a TR + 3% ao ano. Por isso, caso o STF aprove nesses termos, a revisão do FGTS seria uma boa notícia para o trabalhador.

Na prática, os retornos seriam maiores, o que faria com que o saldo rendesse mais. Além disso, no acumulado dos últimos anos, o retorno da poupança, mesmo que não seja o melhor investimento, vem batendo a inflação do país.

O que falta para a aprovação?

A discussão sobre a nova forma de rendimento do FGTS já está pronta para a votação. Isso porque o ministro Nunes Marques, que havia pedido vistas do processo (mais tempo para avaliar a pauta), devolveu as vistas e agora basta colocar a questão para votação. Até agora, os ministros Luis Roberto Barroso e Nunes Marques votaram a favor da mudança.

Contudo, ainda é preciso que outros ministros votem e deem seus pareceres. Somente após todas as votações é que o STF deve formular uma nova regra para o rendimento do FGTS. Contudo, a implementação da nova fórmula de rendimento e o pagamento dos retroativos, se acontecer, demorarão mais tempo.