Mães poderão usar FGTS para pagar creche e cursos profissionalizantes

Nesta quarta-feira, 04 de maio, ocorreu a liberação do FGTS para pagar creche ou cursos feitos por mulheres. Além dessa flexibilização, as regras do jovem aprendiz também mudaram. 

Essas decisões são do presidente, Jair Bolsonaro, que visa gerar empregos no ano eleitoral. Assim, o público-alvo, jovens e mulheres, também constitui a parcela da população que não tem intenção de votar nele.

Intenções de voto

Segundo pesquisas, 29% das mulheres votantes declaram a intenção de voto no ex-presidente Lula, que está liderando as pesquisas atuais. 

Medida Provisória

A MP possibilitará que mães trabalhadoras, com crianças de até cinco anos, utilizem o FGTS para pagar creche. Assim, a quantidade de parcelas, os valores dos saques, os requisitos e regras ainda serão divulgados pelo Conselho Curador do FGTS.

A obrigatoriedade da inclusão de crianças de zero a três anos em creches não existe. Contudo, a lei do PNE estabelece que até o ano de 2024, 50% dessas crianças estejam na escola. 

Essa decisão se dá pelo fato de que apenas 31% das crianças que fazem parte dessa faixa etária não frequentam as creches, dificultando atender a meta do PNE.

“Entendemos que, pelo volume de trabalhadores, a medida não vai dar conta de toda a demanda de creches federais”, disse Bruno Dalcomo, do Ministério do Trabalho e da Previdência.

Além do FGTS para pagar creche: qualificação profissional

Além da utilização do FGTS para pagar creche, também foi liberada a opção de utilizar o Fundo de Garantia para investir em qualificação profissional. Dessa forma, as mães poderão realizar cursos presentes na lista de formações estipulada pelo governo.

O objetivo é oferecer cursos das áreas de engenharia e inovação, porque entregam melhores salários e na maioria são homens nos cargos.

Jovem Aprendiz

A MP também prevê a abertura de 250 mil vagas para jovens, com alterações no Jovem Aprendiz. O presidente visa, com essa atitude, trazer para perto os jovens participantes do programa, visto que 51% deles tem intenção de votar em Lula.

A flexibilização da medida inclui a permissão para as empresas contratarem os jovens por um período máximo de três anos, anteriormente era possível mantê-los por apenas dois anos.

Esse prazo de três anos poderá aumentar para quatro anos quando se tratar de jovens de 14 anos e/ou em caso de vulnerabilidade. Então, os jovens que estiverem em cursos técnicos também poderão ter seu contrato estendido.

A respeito das atividades que atualmente limitam a idade mínima a 21 anos, como segurança e transporte, a idade mínima passará a ser de 29 anos.

“O jovem vulnerável tem um déficit grande de formação e precisa de tempo maior para poder disputar uma vaga efetiva [no mercado de trabalho]”, disse Rodrigo Zerbone, do Capital Humano do Ministério da Economia.

FGTS para pagar creche e as mulheres

Além da liberação do saque do FGTS para pagar creche, o presidente investe em uma maior participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Aliás, em seus discursos, ele também inclui a presidente da bancada feminina na Câmara, Celina Leão. 

“Quero cumprimentar primeiro as mulheres, em nome da nossa primeira-dama, porque ela representa quem a mulher brasileira realmente é: mulher, sensível, doce, para causas sociais”, afirmou a deputada.