ESTAS doenças na coluna dão direito a benefícios do INSS; saiba quais

Pessoas de diferentes idades podem ter problemas na coluna. Esses problemas geralmente ocorrem quando o corpo envelhece, mas também podem surgir devido à má postura, excesso de peso, falta de atividade física ou condições congênitas. Além disso, alguns desses problemas podem garantir direito a benefícios do INSS, como o auxílio-doença para casos de incapacidade temporária e a aposentadoria por invalidez para casos de incapacidade permanente.

Saiba quais são essas doenças a seguir.

Doenças na coluna podem garantir benefícios do INSS

A dor nas costas pode arruinar o dia de alguém e dificultar o desempenho no trabalho. Muitas vezes, os exames médicos não conseguem descrever completamente o impacto da doença.

Entretanto, alguns trabalhadores conseguem continuar trabalhando normalmente, mesmo com problemas na coluna. Apenas se a doença causar uma incapacidade permanente e impossibilitar a realização das atividades laborais é que o trabalhador poderá obter a aposentadoria por invalidez.

Inicialmente, o INSS concederá o auxílio-doença, pois há expectativa de que a pessoa se recupere e retorne ao trabalho. Somente após comprovação da incapacidade permanente do segurado é que o auxílio-doença poderá ser convertido em aposentadoria por invalidez.

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Doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez do INSS

Hérnia de disco

A hérnia de disco é uma doença que pode afetar diferentes partes das costas: o pescoço (cervical), a região do meio das costas (torácica) ou a parte inferior das costas (lombar).

Assim, ela ocorre quando o disco que fica entre as vértebras da coluna perde sua forma original (oval) e começa a pressionar a medula espinhal, causando desconforto.

Ademais, os sintomas comuns incluem sensação de queimação, dormência e dor nas costas. A principal causa está relacionada à má postura no dia a dia. Carregar peso e manter uma postura inadequada podem levar ao desenvolvimento dessa doença, geralmente por volta dos 40 anos.

No entanto, caso a hérnia de disco impossibilite permanentemente a pessoa de trabalhar, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Osteofitose, ou bico-de-papagaio

A osteofitose é uma doença em que surgem crescimentos ósseos ao redor do disco da coluna vertebral, conhecidos popularmente como “bico-de-papagaio”. Esses crescimentos são pequenas expansões ósseas com formato semelhante a um gancho. Normalmente, eles ocorrem em situações relacionadas a distúrbios reumáticos, tais como osteoartrite na região lombar e cervical, desidratação do disco intervertebral e outras condições similares.

Adicionalmente, essa doença é causada por posturas incorretas ao longo da vida profissional, o que pode resultar em lesões nas articulações da coluna. Dependendo da gravidade, é possível ter direito à aposentadoria por invalidez.

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Discopatia Degenerativa

A Discopatia Degenerativa afeta os discos intervertebrais, as estruturas cartilaginosas localizadas entre as vértebras da coluna. As principais causas dessa doença são carregar peso de forma inadequada no trabalho e manter a mesma posição por longos períodos.

Além disso, outros fatores podem incluir predisposição genética, desgaste natural, prática de esportes de alto impacto, obesidade e tabagismo.

Cervicalgia, ou torcicolo

Essa doença é muito comum e é conhecida como torcicolo. Assim, ela pode levar uma pessoa a se afastar do trabalho, especialmente quando se torna crônica, exigindo um afastamento de mais de 15 dias, o que dá direito ao auxílio-doença.

Geralmente, o torcicolo surge devido a alterações na postura. Pessoas que trabalham em frente ao computador na mesma posição por longos períodos ou que precisam manter os braços elevados por muito tempo, como cabeleireiros e garçons, são mais propensas a desenvolver essa condição.

Sobre a aposentadoria por invalidez do INSS

Apenas os trabalhadores com alguma incapacidade que os impeça de continuar trabalhando podem solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente.

A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que comprovarem, por meio de uma avaliação médica, estarem permanentemente incapazes de trabalhar.

Contudo, o segurado precisa cumprir certos requisitos para ter direito à aposentadoria por invalidez. Veja-os abaixo:

  • A concessão da aposentadoria por invalidez depende de exame médico-pericial realizado pela perícia médica federal;
  • Durante o período em que o benefício estiver sendo efetivado, o contrato de trabalho do segurado deve ser suspenso;
  • Se um aposentado por invalidez decidir retornar voluntariamente ao trabalho, o pagamento do benefício será suspenso;
  • O segurado perderá o benefício se o exame médico previdenciário constatar a recuperação de sua capacidade de trabalho;
  • Caso o segurado recupere sua capacidade de trabalho, a empresa será obrigada a reintegrá-lo ao quadro de funcionários, a menos que opte por encerrar o vínculo empregatício mediante indenização conforme as regras legais;
  • Se a aposentadoria por invalidez for cancelada pelo INSS, o trabalhador terá que se apresentar à empresa dentro de 30 dias a partir do aviso da Previdência Social. Caso contrário, ele poderá ser demitido por abandono de emprego.

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Izabella Gramacho

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