O responsável pela gestão do novo programa Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Sendo assim, o ministério iniciou neste ano um amplo processo de verificação cadastral que inclui os mais de 21 milhões de beneficiários do programa de repasse de renda no país.
Dessa forma, são realizadas verificações regulares dos dados fornecidos pelos próprios beneficiários ao se cadastrarem no Cadastro Único (CadÚnico) do Bolsa Família. Em caso de suspeita de irregularidades, os destinatários são bloqueados, solicitados a atualizar seus dados e comprovar que atendem às regras e exigências do programa.
Com o processo de verificação a ser realizado, um grupo de famílias também receberão visitas, em suas residências, de funcionários e representantes de prefeituras ou Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Vale lembrar que essas visitas foram anunciadas pelo ministro responsável pelo Bolsa Família, Wellington Dias, em março, gerando dúvidas entre os beneficiários sobre quais famílias seriam contempladas.
Além disso, é válido enfatizar que nem todos os beneficiários do programa serão rastreados. Assim, não há um grupo específico determinado, por exemplo, com base no número final do Cadastro Social (NIS). Isso se deve à falta de recursos humanos no CRAS para visitar todas as 21 milhões de famílias do Bolsa Família.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Social priorizará, portanto, dois grupos de beneficiários que receberão visitas domiciliares. A primeira inclui cidadãos que vivem em áreas remotas e de difícil acesso, o que dificulta o deslocamento até o CRAS para atualização cadastral. Assim, essas famílias poderão fazer o processo de atualização em casa.
Depois disso, o segundo grupo que passará por fiscalizações em suas residências são aqueles que apresentaram suspeitas significativas de irregularidades em seus cadastros. Nesse caso, o governo federal cruzará os dados para verificar a situação dessas famílias e, se houver forte suspeita, pedirá às prefeituras que visitem a família em questão.
Embora não seja possível saber exatamente quais pessoas serão confrontadas no momento da investigação, pode-se ter uma ideia geral dos grupos de famílias mais propensos a receber essas visitas em suas casas.
Por esse motivo, o recomendado é solicitar a identificação desses funcionários e recebê-los para esclarecer as dúvidas necessárias.
Tá na conta! NOVO GRUPO recebe o Bolsa Família nesta quarta-feira (19); consulte
É fundamental que todos os beneficiários do novo Bolsa Família fiquem atentos às mensagens exibidas no aplicativo oficial (disponível para iOS ou Android) ou nos extratos ao receber o benefício. Isso se dá, pois é por meio desses relatórios que o governo convida as famílias a atualizar o cadastro.
Após isso, há um prazo em que o responsável deve comparecer ao CRAS para atualizar seus dados e comprovar o cumprimento de todas as normas e exigências. Caso passe esse período sem concluir a atualização, a família pode ter a transferência bloqueada ou até mesmo cancelada.
Acima de tudo, também é importante lembrar que ao se deslocar ao CRAS ou à área responsável pelo Bolsa Família no município, será necessário apresentar os documentos de identificação pessoal de todos os integrantes do grupo familiar, bem como comprovante atualizado de renda e residência. Outro detalhe é que os funcionários responsáveis podem solicitar a apresentação dos registros de vacinação das crianças e comprovante de frequência escolar.
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