Epic e Apple concordam em uma coisa: elas não querem um julgamento com júri

As empresas rivais apresentaram uma moção conjunta pedindo um julgamento em bancada, apesar da preferência da juíza por um júri.

Durante a audiência de segunda-feira sobre o pedido da Epic de uma liminar que obrigaria a Apple a voltar o Fortnite à App Store iOS, enquanto a ação legal entre elas prosseguia, a juíza que presidia o caso disse que preferiria que o processo fosse julgado em frente a um júri.

 

Sem júri: queremos doutor

Em uma petição no dia seguinte, Epic e Apple conseguiram encontrar algo em comum: eles preferiam não trazer um júri para o processo.

“Durante a audiência de 28 de setembro de 2020, sobre a Moção de Mandado de Segurança Preliminar da Epic, a Corte indicou que ‘[não] queria julgar dois casos’ e estava ‘inclinada a julgar os dois casos de uma só vez’”.

Ainda, “pediu às partes que informassem à Corte até as 17h00 do dia 29 de setembro de 2020, se alguma das partes exigia um julgamento pelo júri”, afirma a petição.

“A Epic e a Apple se reuniram e discutiram, e as partes concordam que as reivindicações da Epic e os pedidos reconvencionais da Apple devem ser julgados pela Corte, e não por um júri”.

“Portanto, com o consentimento da Epic, a Apple retirou sua exigência de um julgamento pelo júri de acordo com a Regra Federal de Processo Civil 38(d).”

“As partes solicitam respeitosamente que o caso (incluindo quaisquer reivindicações e pedidos reconvencionais) prossiga para um julgamento de bancada em um horário determinado pelo Tribunal”.

 

Mais de uma judicialização

O comentário sobre “dois casos” é um lembrete de que realmente há duas ações separadas acontecendo aqui: a ação judicial da Epic contra a Apple por “práticas monopolistas” na App Store, e a ação contra a Epic por quebra de contrato da Apple.

A Apple havia inicialmente exigido um julgamento pelo júri em sua ação judicial.

Um julgamento de bancada é aquele no qual um juiz, ao invés de um júri, ouve o caso e prolata uma decisão.