Eleições 2020: último dia para os partidos realizarem convenções

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Nesta quarta-feira, 16 de setembro, acaba o prazo para os partidos realizarem suas convenções, que define as coligações e escolhe os candidatos a prefeito e vereadores nas eleições municipais deste ano. Já o prazo para o registro da candidatura termina no dia 26 de setembro.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que as convenções acontecesse de maneira virtual, evitando assim o contágio do vírus que já matou mais de 133 mil pessoas no país.

Conforme resolução, os partidos políticos poderão realizar as convenções até hoje (16), atendendo os protocolos de saúde.

As eleições municipais deste ano mudaram para o dia 15 de novembro por conta da pandemia, o segundo turno acontece no dia 29 do mesmo mês.

Cronograma estabelecido pelo TSE

  • desde o dia 11 de agosto: emissoras estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • entre 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. Podem ser realizadas por meio virtual;
  • 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;
  • 27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet
  • 15 de novembro: 1º turno das eleições;
  • 29 de novembro: 2º turno das eleições;
  • 15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;
  • 18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos;

Divisão proporcional para negros e brancos valerá já em 2020

Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do seu ministro Ricardo Lewandowski, determinou na última quinta-feira (10) que a divisão proporcional de recursos nas eleições já começam neste ano, entre candidatos negros e brancos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia aprovado a divisão das verbas de rádio e TV, porém só começariam a valer a partir de 2022.

A divisão entre negros e brancos foi definida após uma consulta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de entidades do movimento negro.

Lewandowski atendeu a um pedido feito pelo PSOL, que pedia a aplicação imediata da nova regra.

“Para mim, não há nenhuma dúvida de que políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos, nas disputas eleitorais que se travam em nosso País, prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”, afirmou o ministro.

Eleitor sem máscara não poderá votar

Regras de conduta para eleições municipais em novembro foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O uso da máscara será obrigatório para todos os eleitores, caso alguém chegue no local de votação sem a proteção não poderá entrar.

“A gente faz uma distinção entre local de votação e seção eleitoral. O local de votação é, tipicamente, a escola. Mas, dentro da escola, você tem diferentes seções. Portanto, é na entrada, no local de votação, que você já vai ter aferida a presença da máscara. Se estiver sem máscara, não pode entrar”, disse Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

higienização também será obrigatória, antes e depois do uso da urna. O TSE informou que o aparelho não será limpado a cada votação, sendo assim, cada um terá a responsabilidade de cuidar da própria proteção. 

Além disso, foi recomendado que cada eleitor leve sua própria caneta para fazer a assinatura no local de votação. A medida é para evitar ao máximo compartilhamento de objetos e reduzir o contágio da covid-19. Caso alguém não leve, haverá canetas devidamente higienizadas nas seções.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que as regras valerão para todo o país, tanto no primeiro como no segundo turno, marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente. Os portões dos locais de votação serão abertos de 7h às 17h. 

Com informações G1
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