A dona de casa pode se aposentar? Se essa é sua dúvida, vamos esclarecer tudo agora mesmo. Afinal, saiba que sim, a dona de casa tem direito à aposentadoria desde que esteja contribuindo regularmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou que já tenha contribuído por tempo suficiente para ter direito à aposentadoria.
Vale ressaltar que os outros benefícios garantidos às pessoas que se dedicam aos cuidados com o lar são o auxílio por incapacidade temporária, o salário-maternidade, o auxílio-reclusão e a pensão por morte para os dependentes.
Mas atenção! Como esta não é uma atividade remunerada, o interessado precisa fazer contribuições ao INSS na categoria de segurado facultativo.
Sendo assim, caso não tenha vínculo empregatício registrado, é preciso fazer a inscrição pela Central 135 ou acessar o ‘Meu INSS’, por meio do site ou aplicativo e clicar no botão “Inscrever no INSS”.
Agora, para quem já trabalhou com carteira assinada, o número de contribuinte é o mesmo do PIS/PASEP.
A saber, os pagamentos podem ser mensais ou trimestrais e as alíquotas podem ser de 5%, 11% e 20% do salário mínimo.
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O INSS divulgou no final do ano passado, o calendário de pagamentos de 2023. Cabe pontuar que mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão.
Ainda mais, os repasses terão início na próxima semana. Assim, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão os seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.
Por fim, é importante citar que em 2023, o salário mínimo tem o valor de R$ 1.302. Existe uma proposta do Governo Lula de aumentá-lo para R$ 1.320, mas ainda é preciso a assinatura de uma Medida Provisória (MP) para que passe a valer.
Imagem: Divulgação INSSCom informações do Instituto Nacional do Seguro Social
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