Disque 100 passa a registrar crianças e adolescentes desaparecidos

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram acordo para modernizar a busca crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. A partir disto, um mesmo sistema integrará os registros de denúncias no Disque 100 com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Desta forma, os ministérios integrarão as suas bases de dados para iniciarem a política de registro e localização de crianças e adolescentes desaparecidos.

O termo foi assinado pela ministra Damares Alves, pelo titular do MJSP, André Mendonça, pelo ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, e pelo secretário nacional de segurança pública, Carlos Machado.

Portanto, essa cooperação técnica permitirá a implementação de aplicativo e do site para a busca de crianças e adolescentes desaparecidos.

“Essa é uma questão muito importante, pois quando uma criança desaparece, toda a estrutura familiar é abalada. Nós vamos trabalhar em conjunto, desenvolvendo tecnologias, para que isso não aconteça mais no Brasil. Mais adiante atenderemos ainda os demais grupos sociais”, explica a a ministra do MMFDH, Damares Alves.

Segundo o informado no release de divulgação, a medida não acarreta prejuízo aos encaminhamentos tradicionais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) aos demais órgãos da Rede de Proteção de Direitos Humanos. O compromisso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (17).

Sobre o serviço

De acordo com o MMFDH, as ferramentas que serão disponibilizadas neste serviço, o aplicativo e o site para registro e busca de crianças e adolescentes desaparecidos, ainda estão em desenvolvimento pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Após o lançamento destes canais, as famílias poderão utilizar as plataformas para denunciar o desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país e fornecer informações sobre o caso.

Por outro lado, os agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis e militares, e, dos corpos de bombeiros militares, poderão utilizar a ferramenta para iniciar as buscas de forma imediata, dispondo de alertas georreferenciados do local em que a vítima foi vista por último e uso de ferramenta de reconhecimento facial para auxiliar na identificação da pessoa desaparecida.

O MMFDH ainda informa que a autenticação do registro de desaparecidos será realizada com o Boletim de Ocorrência Policial, que deverá ser informado ou validado de forma sistêmica pelo MJSP.

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