Direitos da Mulher: Câmara debate sobre saúde e dignidade menstrual

A deputada Erika Kokay pediu que a câmara realizasse uma audiência para debater os direitos da mulher. Assim, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados é que realizará a audiência com a finalidade de discutir a dignidade menstrual, um assunto que vem ganhando cada vez mais espaço nos debates. 

A saber, o debate será feito com o objetivo de discutir e apresentar propostas a fim de que possam garantir dignidade menstrual a todas mulheres. Uma vez que muitas delas, segundo os parlamentares, não têm acesso a itens mínimos de higiene para o período da menstruação e com isso, enfrentam inúmeros desafios no seu dia a dia.

Para saber mais sobre o debate que ocorrerá na Câmara dos Deputados sobre os direitos da mulher, leia o texto até o final e não perca nenhuma informação.

Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual

A Lei 14.214/21 criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Desta maneira, o presidente Lula assinou um decreto para regulamentar este programa que tem por objetivo promover às mulheres produtos de higiene básica necessários no período menstrual. 

O programa irá atender pessoas de baixa renda que estudam em escolas da rede pública. Bem como pessoas em situação de rua ou em presídios e cumprindo medidas socioeducativas. 

De acordo com o programa, o Ministério da Saúde deve promover a saúde das mulheres que estão em situação de precariedade menstrual. Além de formar profissionais nesta área, assim como facilitar a obtenção de produtos como absorventes para assegurar os direitos das mulher.

Pobreza menstrual: um dos temas do debate

Muitas mulheres não têm acesso à absorventes e produtos básicos de higiene ideais para o período da menstruação. Desta maneira, muitas meninas em idade escolar chegam a perder 45 dias de aula no ano por conta deste problema. Sendo assim, a falta de informação e recursos relacionados à saúde menstrual pode acertar diretamente a educação. Outra dificuldade é a falta de acesso a produtos básicos de higiene. Cerca de 4 milhões de meninas no Brasil não possuem esse acesso e com isso, muitas usam folhas de jornais, papéis, panos, etc. para substituir o absorvente. Desta forma, prejudicando, então, a sua saúde física. Vale lembrar também que muitas meninas não têm acesso a banheiros ou chuveiros em suas casas, dificultando uma higiene adequada.

Pessoas que participarão do debate sobre os direitos da mulher

O debate contará com a presença de Carmen Helena Ferreira Faro, que faz parte da Secretaria Nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres. Ademais, também devem estar presentes:

• Flávia Castelhano, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual;
• Helena Branco, representante da Girl Up Brasil e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual;
• Mariana Garcia, representante da Rede Feminista de Juristas – deFEMde (participação virtual);
• Daniela Rios, representante da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e da Procter & Gamble Brasil (P&G).

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