A desinformação atual como mecanismo da política brasileira?

A eleição presidencial de 2018 foi um marco na história política brasileira. Esta foi a primeira eleição no país onde a internet e a mídia digital se firmaram como espaço e meio absolutos de comunicação da atividade política. Nesse contexto, a eleição de 2022 vem sendo caracterizada pela desinformação, com a divulgação de informações falsas e incorretas na mídia, por ciclo de notícias baseado em condenações, teorias da conspiração e a necessidade constante de esclarecimentos.

Combate a desinformação

Para resolver a questão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fiscaliza as eleições no país, aprovou uma resolução dando-lhe mais poderes para combater a desinformação eleitoral. Sob as novas regras, o tribunal pode ordenar que plataformas de mídia social e sites removam conteúdo sem uma solicitação específica de promotores ou demandantes, desde que o conteúdo postado seja o mesmo proibido em decisões anteriores.

Além disso, a resolução proíbe “divulgar ou compartilhar fatos sabidamente falsos, ou seriamente descontextualizados que afetem a integridade do processo eleitoral, incluindo os processos de votação e contagem de votos”.

Atuação de Alexandre de Moraes

Desde 2019, o ministro Alexandre de Moraes, que preside a Justiça Eleitoral e possui assento no Supremo Tribunal Federal (STF), vem presidindo o chamado “inquérito das fake news”. Apesar das críticas, o ministro afirma que seu compromisso tem como base o combate à desinformação, não apenas notícias falsas, mas também teorias da conspiração e distorção de fatos. 

Desse modo, mais recentemente, Moraes ordenou que as redes sociais YouTube e Twitter retirassem da transmissão as publicações feitas pelo cantor Latino sobre notícias falsas sobre o ex-presidente Lula. 

Na publicação, o cantor, aliado do presidente Jair Bolsonaro, publicou uma mensagem insinuando que, se Lula for eleito, meninas e meninos usarão o mesmo banheiro. Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes entendeu que a publicação busca “desinformar a população acerca de temas sensíveis”.

Desinformação em 2022

Em 2022, especialmente nesta campanha, os principais autores da desinformação são o presidente e candidato Jair Bolsonaro e de grupos conservadores falando sobre cristofobia, perseguição generalizada de valores tradicionais e religiosos, insegurança das urnas eletrônicas e corrupção e prisão de seus rivais, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesses episódios, as eleições foram retratadas como facilmente fraudadas, feitas propagandas falsas sobre hackers e adulteração de urnas eletrônicas. Além disso, foi possível observar a construção da imagem de Bolsonaro como representante de valores conservadores, capaz de combater a ideologia progressista ou de esquerda.

Em suma, todas as fake news consistem em trazer a desinformação com a intenção de influenciar o eleitorado.