Deputado propõe criar ‘Lei Vini Jr’ contra racismo

O nome de Vinicius Jr voltou a estar na pauta da Alerj nesta segunda-feira (5), desta vez em um projeto de lei para criar uma Lei apelidada de “Vini Jr”, voltada para o combate ao racismo em estádios e arenas do estado do Rio de Janeiro. 

Escrita pelo deputado Prof Josemar, filiado ao PSOL, a proposta visa homenagear o jogador do Real Madrid, que foi vítima de um recente caso de racismo durante partidas do Campeonato Espanhol.

O que diz o deputado?

De acordo com o deputado e autor da proposta de lei, o racismo escancarado sofrido em forma de perseguição em partidas de futebol realizadas na Espanha o tornaram símbolo de resistência e reforçaram a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como a criação de um protocolo de combate ao racismo em arenas esportivas.

Esta não foi a primeira vez que aconteceu um episódio lamentável e vergonhoso como este com um jogador brasileiro. Além disso, vale destacar que o racismo trata-se de um crime hediondo, ou seja, inafiançável e imprescritível.

Sobre o texto da Lei

O texto impõe a obrigatoriedade de campanhas educativas de combate ao racismo antes de eventos esportivos ou durante os intervalos, de preferência em locais chamativos, como telões e outdoors.

 Além disso, a iniciativa prevê que o jogo será interrompido caso alguma pessoa presente atue de forma racista. A fim de promover o sistema de prevenção desses casos, a proposta decide desenvolver um protocolo de combate ao racismo, a ser adotado pelas arenas e estádios do Rio de Janeiro.

Em sua fala, o deputado destacou que ainda há um caminho a percorrer na luta contra o racismo no futebol e disse ser preciso mobilizar todos os atores relevantes, autoridades esportivas, clubes, torcedores e sociedade em geral para erradicar essa forma de preconceito, para garantir que nossos estádios sejam refúgios seguros e acolhedores para todos.

Aumento nos números de casos de racismo

O número de casos racistas no Brasil aumentou no último ano, segundo pesquisa do Observatório do Racismo no Futebol. Em 2021, o Observatório registrou 64 casos de discriminação racial. 

Em 2022, são confirmados 90 casos, um aumento de 40%. O motivo do aumento é que os atletas se conscientizaram da necessidade de denunciar as infrações. Por essa razão, há um olhar combativo contra o racismo no futebol e nos esportes como um todo por aqui também.

Em suma, a proposta de lei contra o racismo no futebol segue para análise do CNJ e deve ser recebida pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber.