Deltan alegou imunidade parlamentar ao depor na PF

Nesta segunda-feira (5), o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos) prestou depoimento à Polícia Federal devido às críticas realizadas ao Tribunal Superior Eleitoral. Deltan foi ouvido pela delegação na condição de investigado. A oitiva iniciou por volta das 11h e teve duração de uma hora e meia, tendo o deputado cassado respondido a todas as perguntas realizadas.

O depoimento do deputado estava marcado para semana passada, mas foi adiado devido a um pedido da defesa, que argumento que não sabia da investigação e solicitou tempo para que se inteirasse do caso. Nesse sentido, o inquérito da Polícia Federal busca apurar as declarações de Deltan em entrevistas, em especial a concedida para a Folha de São Paulo e ao programa Roda Viva, dado que ele acusou os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seu mandato em troca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao ser questionado sobre suas falas, Deltan afirmou que a entrevista a Folha de São Paulo foi dada na condição de deputado, ou seja, ele estaria protegido pela imunidade parlamentar. A defesa de Deltan afirmou que vai pedir a íntegra da investigação “em nome da transparência e do interesse público”. O processo vem sendo conduzido em sigilo pelo ministro Alexandre de Moraes.

Para especialistas, chances de Deltan reverter cassação no STF são remotas

Deltan Dallagnol foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 16 de maio. A Corte entendeu que o então deputado federal, ao pedir demissão do Ministério Público Federal, estava buscando evitar que os processos abertos contra ele fossem concluídos. Caso fosse punido, o ex-procurador poderia se tornar inelegível e, então, não disputaria as eleições de 2022.

Na semana passada, a defesa de Deltan apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando reverter a cassação, argumentando que, das 15 representações que ele vinha enfrentando enquanto procurador do Ministério Público, nenhuma delas tinha “cunho sancionador”, ou seja, não se tornaram processo administrativo-disciplinar (PAD).

Contudo, o recurso apresentado deve enfrentar dificuldades, dado que ele já começa com três votos contrários dos três ministros do TSE que também são ministros do STF: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Deltan foi o deputado mais votado pelo Paraná. Diversos atos em defesa do ex-procurador foram organizados em Curitiba e em São Paulo. Além disso, apoiadores do ex-chefe da Lava Jato vem criticando o TSE.

Deputado disse ter sido vítima de “conspiração”

Após a cassação, Dallagnol foi ao Salão Verde da Câmara dos Deputados e realizou ataques a membros dos Três Poderes, afirmando também que foi vítima de uma conspiração movida por pessoas que ele chama de corruptos, citando inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do STF e ex-membros do Parlamento.

“O sistema de corrupção, os corruptos e os seus amigos estão em festa. Gilmar Mendes está em festa, Aécio Neves está em festa, Eduardo Cunha está em festa, Beto Richa está em festa. (…) É um dia de festa para os corruptos, é um dia de festa para Lula”, disse Deltan, em declaração dada na Câmara dos Deputados.