Defesa de Cid solicita ao STF dispensa de comparecimento à CPI

A defesa de Mauro Cid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dispense o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro da obrigação de comparecer à CPI dos Atos Golpistas. Nesse sentido, sua convocação foi aprovada pelos membros da comissão na última terça-feira (13).

Com isso, caso o militar decida participar da audiência. Os advogados vão pedir autorização do STF para que ele não seja obrigado a responder às perguntas. Além disso, a defesa solicita que a Corte reconheça os direitos de Cid.

Assim, a defesa busca com que ele não seja obrigado a fazer o juramento de dizer a verdade. Além disso, de não ser submetido a constrangimentos físicos, morais ou psicológicos. Com isso, no caso de optar por não comparecer, os advogados desejam garantir que Cid não seja conduzido coercitivamente.

Convocação de Mauro Cid como testemunha

A CPI aprovou um requerimento para que Mauro Cid seja convocado como testemunha. O que implica em sua obrigação de comparecer e dizer a verdade. No entanto, a defesa contesta a classificação de Cid como testemunha. Porém, no celular do ex-assessor de Bolsonaro, a PF descobriu diálogos e documentos relacionados a uma suposta conspiração golpista para manter Bolsonaro no poder.

Dessa forma, os advogados Bernardo Fenelon, Raíssa Isac e Bruno Buonicore afirmam que o teor das justificativas de convocação deixa claro que Cid é tratado como investigado. Assim, em sua petição ao STF, a defesa alega que o ex-ajudante de ordens teria que depor na CPI sobre elementos desconhecidos pelos advogados até o momento.

Dessa forma, segundo os advogados, eles só tiveram conhecimento da alegada documentação probatória relacionada ao tema em questão, denominado “8 de janeiro”. Por meio das informações divulgadas pela imprensa nacional.

Nesse sentido, após a realização de buscas pela Polícia Federal em endereços vinculados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) na quinta-feira (15). os investigadores e peritos estão analisando o material apreendido em Brasília e Vitória. Então, esse material inclui mídias de computador, anotações e celulares. Além disso, essa operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Outros investigados na mira do STF

Possivelmente na próxima semana, o senador Marcos do Val receberá uma intimação para prestar depoimento no inquérito em andamento na DICOR em Brasília. Ou seja, será convocado assim que a análise de todo o material apreendido for concluída. Além disso, o ex-deputado Daniel Silveira também será intimado a depor na semana seguinte.

Anteriormente, em fevereiro, Marcos do Val acusou Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro de terem organizado uma reunião em dezembro de 2022. Nesse sentido, essa reunião tinha o objetivo de envolver o senador em um plano golpista.

Dessa forma, Marcos do Val em entrevista, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de autorizar a operação devido a um possível sentimento de se ver “afrontado” por um pedido de convocação apresentado à CPI mista do Congresso, que está investigando os atos golpistas.

Durante a investigação, a PF encontrou conversas entre Silveira e o senador, indicando que eles atuaram em conjunto para obstruir as investigações relacionadas aos eventos ocorridos em 8 de janeiro, bem como para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), a PF e outros envolvidos nas apurações sobre os atos golpistas em Brasília.

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