Defasagem do Imposto de Renda gera desigualdade no país

A tabela do Imposto de Renda vem se tornando um assunto complicado para o novo governo. Com o déficit nas contas públicas previsto para este ano, o reajuste prometido na campanha eleitoral de Lula parece que não acontecerá neste ano. Com isso, o resultado é uma maior desigualdade no país e uma maior contribuição, em percentual da renda, dos mais pobres, não dos mais ricos.

Por isso, hoje vamos entender como ficará a tabela do Imposto de Renda neste ano, quem precisa declarar, segundo as atuais regras, e o que se espera do novo governo em relação a este tema. Vale lembrar que o período de declaração deste ano vai de 1° de março até 28 de abril.

Defasagem da tabela do Imposto de Renda

Os valores brutos da tabela do Imposto de Renda estão sem atualização desde 2015. Desde então, quem recebe pouco mais de R$1.900 por mês fica isento de declarar. Para qualquer salário acima disso, a declaração é obrigatória. Contudo, o valor fixo não foi acompanhado pelo salário mínimo, que subiu, em termos nominais, durante todo esse tempo.

O resultado é que em 2023, segundo a atual tabela do Imposto de Renda, quem ganha pouco mais de um salário mínimo e meio precisará fazer a declaração. Hoje, a renda média dos brasileiros é de R$ 2.652. Ou seja, isso quer dizer que a grande maioria das pessoas que trabalham precisam fazer a declaração, com exceção dos mais pobres e pessoas que recebem até a faixa de isenção.

Apesar disso, um salário de R$2.000, por exemplo, não é considerado alto. Atualmente, o Dieese calcula que um salário digno seria de algo em torno de R$6 mil. Isso que dizer que as pessoas, mesmo com o baixo poder de compra, precisam fazer a declaração.

O que se espera do atual governo?

A promessa de campanha de Lula deixou clara a proposta do novo governo: isentar de Imposto de Renda todos os salários menores que R$5 mil mensais. O problema é que, hoje, a maior faixa de declaração é para quem ganha acima de R$ 4.664,68. Isso quer dizer que o valor mínimo da proposta é maior que o valor máximo de hoje.

Na prática, economistas dizem que a reforma proposta por Lula, no Imposto de Renda, é perigosa e pode gerar resultados problemáticos para as finanças públicas. Com essa mudança, o Governo Federal passaria a arrecadar menos impostos e, com isso, teria mais dificuldades em manter o Bolsa Família, por exemplo.

Apesar disso, especialistas acreditam que o novo governo deve cumprir a proposta somente após achar saídas para compensar a arrecadação. Porém, isso deve ficar para os próximos anos de governo, já que em 2023 o prazo está ficando curto. Por isso, para este ano as regras de declaração do Imposto de Renda devem ser as mesmas.

Com isso, quem recebe 1,46 salário mínimo precisará declarar. Segundo o Sindifisco, em 1996 era preciso receber 9 salários mínimos para fazer a declaração. Especialistas dizem que o Imposto de Renda passou a incidir sobre os mais pobres, o que gera ainda mais desigualdades no Brasil.