Um decreto assinado nesta segunda-feira (14) pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo na semana passada.
Novo PAC tem quantia bilionária para construção de submarino nuclear
De acordo com o Palácio do Planalto, esse decreto vai viabilizar o projeto na medida em que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), operado pelo BNDES, para destravar projetos de construção civil.
Segundo informações do jornal “Folha de S. Paulo”, antes da assinatura do decreto, empreiteiras estavam alertando ao governo de que o Novo PAC poderia fracassar caso não houvesse mecanismos de financiamento da primeira etapa dos empreendimentos.
Em um primeiro momento, o segmento, representado pelo Sindicato Nacional da Construção Pesada (Sinicon), sugeriu o uso de R$ 625 milhões do Fundo Garantidor de Investimentos e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) com foco em lastrear empréstimos das construtoras junto a bancos.
Conforme a proposta, o dinheiro não sairia de graça, pois, ao conceder o aval, o tomador pagaria algo entre 3% e 4,5% do valor da obra, uma espécie de seguro para o banco. Atualmente, existem grupos de construção civil que estão passando por dificuldades financeiras e, com poucas obras em andamento, não conseguem tomar crédito em valores elevados, como exigem os projetos do PAC.
De acordo com a proposta, esse valor sugerido faria com que fosse possível tomar ao menos R$ 12 bilhões em empréstimos para começar as obras, quantia suficiente para levar adiante empreendimentos de, ao menos, R$ 50 bilhões. Depois dessa etapa inicial, afirmou o Sinicon, o próprio projeto gera receitas com os pagamentos pelos contratantes.
Conforme publicou o Brasil123, governo federal lançou nesta sexta-feira o Novo PAC. De acordo com as informações divulgadas, o projeto vai contar com R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Conforme apontou o governo federal, o investimento será dividido da seguinte forma:
O grupo que mais receberá investimentos será o de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com R$ 610 bilhões. Nesta seção, informou o governo, estão contidas as moradias do Minha Casa Minha Vida, além de projetos para mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e esgotamento.
Logo na sequência, conforme o governo, está Transição e Segurança Energética, que terá um investimento total de R$ 540 bilhões – o montante vai abarcar, por exemplo, o Luz para Todos, projeto que visa universalizar o atendimento no Nordeste e em comunidades isoladas na Amazônia Legal.
No Novo PAC, dentre as novidades, está o eixo Inclusão Digital e Conectividade, que terá como foco levar internet a escolas públicas e unidades de saúde, além de expandir as redes 5G e 4G. O investimento é de R$ 28 bilhões. Além disso, também haverá um bloco de R$ 53 bilhões em investimentos direcionados para a Defesa, no intuito de aumentar a capacidade de defesa nacional do país.
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