Para quem não acompanhou, iniciamos o artigo informando que o repasse da 1ª parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi concluído no dia 7 de junho.
Sim, é isso mesmo. A medida foi aplicada porque o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 11.517 que mudou a data do décimo terceiro do INSS.
Desse modo, ao todo, 30 milhões de beneficiários recebem o valor em duas parcelas (em maio e junho), de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social.
Para tanto, o investimento total do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões.
Como se sabe, recebem o 13º do INSS, os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Além disso, normalmente o décimo terceiro é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Contudo, por conta da pandemia, nos últimos anos a antecipação tem sido aplicada pelo governo federal como forma de injetar dinheiro na economia e garantir proteção financeira ao grupo prioritário da doença: idosos e pessoas com deficiência.
Vale lembrar que no governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia.
Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi a pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento ocorreu em maio e junho.
Por fim, é importante destacar que o adiantamento não muda em nada nos cofres do governo, uma vez que o pagamento para aposentados e pensionistas já está previsto, independente da data.
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O pagamento do décimo terceiro segue o cronograma habitual. Desse modo, a 2ª parcela terá a seguinte programação:
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 | 26 de junho |
| 2 | 27 de junho |
| 3 | 28 de junho |
| 4 | 29 de junho |
| 5 | 30 de junho |
| 6 | 3 de julho |
| 7 | 4 de julho |
| 8 | 5 de julho |
| 9 | 6 de julho |
| 0 | 7 de julho |
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 e 6 | 3 de julho |
| 2 e 7 | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de julho |
Com informações da Assessoria do Palácio do Planalto
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