Um levantamento realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF) mostrou que, nos últimos três anos, as denúncias de tortura e maus-tratos no sistema prisional do Distrito Federal cresceram 3.600%.
De acordo com o relatório, no ano de 2019, foram registradas seis ocorrências do tipo. Por outro lado, mostrou o estudo entregue a representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) na quarta-feira (02), em 2021, foram 222 denúncias.
Segundo a CLDF, o levantamento, além de tortura e maus tratos, também conta com outras denúncias como a falta de acesso à saúde, a dificuldade para receber visitas e a falta de comunicação com as famílias.
Não suficiente, o estudo também apontou outras denúncias como as sobre a má qualidade da alimentação, a falta de condições de higiene, a superlotação e a infraestrutura precária nas unidades prisionais do Distrito Federal.
“Ao todo, a Comissão de Direitos Humanos da CLDF recebeu 983 denúncias de violações no sistema prisional nos últimos três anos no DF”, revelou a entidade, explicando que essas reclamações foram distribuídas da seguinte forma:
- 22 em 2019
- 505 em 2020
- E 456 em 2021
Para a CLDF, a superlotação do sistema prisional e também a existência de um baixo efetivo de agentes penitenciários para a quantidade de demandas existentes são as principais razões para o aumento das denúncias.
Para o deputado Fábio Felix (Psol), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da CLDF, chama a atenção que o aumento nas violações aconteceram no momento da pandemia da Covid-19, ou seja, justamente no período que, conforme ele, “as familiares ficaram sem ter notícias sobre os presos”.
Além disso, ele diz ser “estarrecedor” o fato de que o Estado ainda lance mão da tortura como uma “falsa correção’ de condutas”. “Além de crime, tortura não ressocializa. Essas pessoas estão sob a tutela do Estado e é dever do poder público resguardar a dignidade delas”, diz Fábio Felix.
Por fim ele explica que o relatório foi entregue aos representantes da ONU com um intuito: pressionar “a Justiça para que a mesma resolva os problemas que se arrastam há décadas, como a superlotação e a violência nos presídios“.
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