CRÉDITO a pequenas e médias empresas é aprovado no Senado

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O Senado Federal aprovou ontem, 29 de julho, a medida provisória (MP 975/2020), que vai autorizar a criação do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). A proposta tem como objetivo dá suporte financeiro à pequenas e médias empresas. Agora o projeto segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, no início do mês. Os deputados mudaram alguns pontos da MP e, por conta disso, foi preciso retornar para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). Editada pelo governo federal, serão destinados o crédito a empresas que tiveram, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da MP na Câmara, incluiu a Peac-Maquininhas, para garantir o pagamento por parte das empresas que aderirem a proposta, sendo o financiamento debitado direto das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”, que serão instaladas nos estabelecimentos.

O Tesouro Nacional deve disponibilizar R$ 10 bilhões repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o Peac.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou muito a ideia de Efraim, considerando “fabulosa” e não fez alterações em relação ao projeto aprovado na Câmara. “Vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. O projeto que a gente tem que aplaudir pelo seu acerto e alcance social”, disse. Rogério também evitou acatar emendas de colegas, mesmo considerando algumas meritórias. No seu entendimento, a matéria é urgente no socorro aos pequenos e médios empresários.

Com informações da Agência Brasil*

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