CPI: sessão de terça-feira está provisoriamente suspensa

A TV Senado divulgou que a reunião de hoje (13) precisou ser suspensa porque a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, recusou-se a responder questionamentos do relator. Aliás, ela até dispensou seus 15 minutos iniciais, normalmente usado para fazer um pronunciamento prévio. Tal como Carlos Wizard, a diretora também teve permissão para permanecer em silêncio e abusou de seu direito.

William Santana, consultor da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse que Medrades pediu a abertura da licença de importação em 16 de março. Seu e-mail tinha apenas com o contrato firmado com a União, sem nenhuma invoice (nota fiscal).

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que entrará com embargo de declaração junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer o habeas corpus concedido à depoente. A sessão segue suspensa até segunda ordem e, se tudo sair conforme os planos dos parlamentares, Medrades terá obrigação de falar à Comissão.

O habeas corpus de Medrades

Emanuela Medrades acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma dispensa de sua convocação à CPI. Seus advogados também pediram que, se ela ainda precisasse comparecer, pelo menos deveria ter direito a permanecer em silêncio, o de não ser submetida ao compromisso de dizer a verdade e o de se ausentar da sessão “se conveniente ao exercício do seu direito de defesa”.

Sendo assim, após muita pressão dos advogados, seu habeas corpus foi impetrado no STF na última quarta (07). O argumento da defesa é que Emanuela estaria em “inequívoca condição de investigada” durante a Comissão; portanto “deve ter respeitado o seu direito ao silêncio e à não autoincriminação”.

Segundo os senadores, a isenção se aplica apenas a questões que envolvem a depoente diretamente; portanto, a diretora deveria falar sobre outros assuntos.

Além disso, a comissão insistiu que Medrades se manifestasse porque sua declaração poderia “esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde”.

O que esperar da CPI?

Fora os depoimentos públicos, os Senadores vão discutir a prorrogação da Comissão por mais 90 dias. “É importante que seja lido antes do recesso”, destacou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento.

Embora seja uma demanda urgente para os senadores, a prorrogação não conta com a mesma vontade política por parte do responsável por pautá-lo em Plenário. O pedido tem mais de um terço das assinaturas dos senadores, condição para receber uma avaliação.

A CPI está investigando a oferta de 400 milhões de doses da AstraZeneca. A proposta partiu da Davati Medical Supply, embora a empresa não apresente nenhuma comprovação de ser representante da farmacêutica. Agora, o reverendo Amilton Gomes de Paula, apontado como intermediador entre a Davati e o ministério, deverá explicar a acusação de Luiz Dominghetti, representante comercial que relatou pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina.

Além de aprofundar a investigação sobre a compra das vacinas, eles também pretendem avaliar o melhor momento de convocar Ricardo Barros. Ele está sendo cotado para a comissão desde que o deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram indícios de fraude na compra da vacina Covaxin.