CPI dos Detratores: deputadas acusam governo de espionar

As parlamentares suspeitam de que haja uma lista de investigados pelo governo nas redes sociais conhecidos como "detratores"

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Deputada pede CPI dos Detratores contra Bolsonaro
Jandira Feghali acusa governo de usar dinheiro público para monitorar opositores (Imagem: Câmara dos Deputados)

As deputadas federais Érika Kokay (PT-DF) e Jandira Feghali (PC do B-RJ) colheram assinaturas para abertura da Comissão Especial de Inquérito (CPI) dos Detratores. Segundo as parlamentares, o governo estaria monitorando atividades de congressistas, jornalistas, economistas e influenciadores em mídias sociais.

Os Detratores, segundo a nota da Agência Câmara de Notícas, seriam perfis identificados como de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua rede de influência. Houve protestos no Plenário da Câmara, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), não se pronunciou.

116 parlamentares, de acordo com a denúncia, podem estar sendo investigados na “Lista do Detratores” do governo. Para a deputada Jandira Feghali, ferrenha opositora de Bolsonaro, a acusação se torna ainda mais grave devido à possível utilização de dinheiro público para o monitoramento.

“Não basta argumentar que são clipagens. Clipagem não se faz assim, clipagem é natural em qualquer governo, existe assessoria de imprensa para isso”, refutou ela, segundo a Câmara.

O pedido da CPI dos Detratores na Sessão

Embora o presidente da Câmara não tenha se pronunciado, seu colega de partido, Luís Miranda (DEM-DF), que presidia a sessão, disse que há, sim, a necessidade de se instaurar uma CPI dos detratores para averiguar o caso.

“Certamente, é algo inconstitucional e tem que ser averiguado. Conte sempre com o meu apoio”, respondeu o deputado.

Já a deputada Érika Kokay levou os números das verbas que poderiam estar sendo utilizadas. Ela acusa o governo de utilizar 2,7 milhões de reais para contratação empresas de monitoramento.

“Há que se estabelecer aqui, sim, a CPI para investigar lista de detratores, esses que estão sendo perseguidos, na mais nítida expressão do arbítrio de quem desrespeita a Constituição, tira e coloca a democracia para dançar na beira do abismo”, defendeu a petista.

O desenrolar da CPI

Sâmia Bonfim (SP), líder do PSOL na Câmara, entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar o caso. Segundo ela, o monitoramento, se comprovado, é uma “ameaça à liberdade de expressão”.

As deputadas que participaram dos protestos disseram ainda que a oposição não é exclusiva na lista e que os governistas deveriam apoiar a CPI dos detratores.

Para ser instaurada, a CPI precisa de adesão de pelo menos um terço dos deputados da Câmara. É necessário ainda que haja um fato concreto a ser investigado e um prazo definido para conclusão dos trabalhos.

A Comissão, quando instaurada, dá poder de polícia aos parlamentares, que podem requerer e acessar uma série de informações do governo de modo que cheguem a um entendimento final sobre o caso.

 

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