CPI do 08 de Janeiro aprova quebras de sigilo, pedidos de informação e relatórios financeiros

Senadores e deputados que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos de 08 de Janeiro aprovaram, nesta terça-feira (11), 90 requerimentos de quebras de sigilo, pedidos de informação e relatórios financeiros sobre supostos envolvidos nos atos. Esses requerimentos foram aprovados em bloco, ou seja, não houve contagens de votos. A senadora Damares Alves (Republicanos), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi a única a manifestar posição contrária ao pedir a palavra durante a sessão.

Conforme informações do portal do Congresso Nacional, a lista de requerimentos inclui as quebras de sigilos de:

• George Washington de Oliveira Sousa (bancário, fiscal, telefônico e telemático);
• Silvinei Vasques (bancário, fiscal, telefônico e telemático);
• Jean Lawand Júnior (telefônico e telemático);
• Mauro Cesar Barbosa Cid (telemático);
• Daniel Lopes de Luccas (telemático);
• Luis Marcos dos Reis (telemático);
• Adriano Alves Teperino (telemático);
• Jonathas Diniz Vieira Coelho (telemático);
• Danilo Isaac Calhares (telemático);
• Osmar Crivelatti (telemático e e-mail funcional);
• Cleiton Henrique Holzschuk (telemático e e-mail funcional);
• Marcelo de Costa Câmara (telemático).

Em um primeiro momento, integrantes da CPI queriam a aprovação de 197 requerimentos, o que incluía 102 convocações, onde o comparecimento obrigatório, e três convites – neste caso, a ida é facultativa.

Como base e oposição não chegaram a um consenso sobre a lista de pessoas a serem convocadas para falar à CPI, Arthur Maia (União Brasil), deputado que desempenha a função de presidente da comissão, decidiu desmembrar a relação de requerimentos. Conforme as informações, a expectativa é de que as convocações sejam analisadas ainda nesta terça.

O que já foi analisado e aprovado, por exemplo, foram os pedidos sobre a listagem de ônibus e vans que ingressaram no Distrito Federal entre 10 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023.

Além disso, também foi aprovado o pedido para, por exemplo, se ter acesso das imagens do acampamento em frente ao Quartel General do Exército, informações ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre a dispensa de militares do Batalhão da Guarda Presidencial e pedidos para que um especialista em “interpretação de imagens” analise as câmeras do 08 de janeiro.

Durante a sessão, também foi aprovado uma solicitação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante dos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 e ainda informações do Banco Central sobre o registro de empresas estrangeiras em nome de Daniel Barbosa Cid, irmão do ajudante de ordens de Bolsonaro.

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