Covid-19: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

"A gestante não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida e a de seu filho", disse a senadora Nilda Gondim, relatora do projeto.

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que vai auxiliar as mulheres gestantes durante a pandemia da Covid-19. Isso porque o texto, caso vire lei, vai garantir o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário.

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O projeto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Importante destacar que, de acordo com o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

De acordo com a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer, a trabalhadora gestante, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega.

“Não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, completou Nilda Gondim.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

No entanto, o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade e, por isso, Nilda Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita “emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida.

Senado já tem membros para CPI da Covid-19

No senado, o assunto pandemia segue em alta. Nesse sentido, a CPI da Covid-19 tem ganhado cada vez mais destaque na Casa. Desta vez, foi a hora de os partidos enviarem suas indicações para compor a comissão. Confira os nomes:

TITULARES

  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)
  • Jorginho Mello (PL-SC)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

SUPLENTES

  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Zequinha Marinho (PSC-PA)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), já pode marcar uma data para a primeira reunião da CPI, quando serão escolhidos, entre os membros titulares, o presidente e o relator da comissão. De acordo com as informações, esse encontro será presencial e, a partir daí, a comissão poderá definir o formato dos seus trabalhos.

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2 Comentários
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