Nesta sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou o veto a missões religiosas em aldeias indígenas durante a pandemia de Covid-19. A bancada evangélica do Congresso Nacional criticou a decisão através de uma nota.
O grupo de parlamentares acusa Barroso de “perseguição ideológica” e diz que a medida é “claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã”.
O ministro, que vem acumulando embates com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), agora virou alvo da bancada religiosa que compõe a base de apoio de Bolsonaro.
Relator da ação que trata da proteção de indígenas contra a Covid-19, em julho de 2020, Barroso havia vetado a entrada de terceiros em áreas indígenas isoladas durante a pandemia. Ele chegou a determinar a instalação de barreiras sanitárias e o plenário do STF confirmou a decisão.
Recentemente, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o PT (Partido dos Trabalhadores) pediram para Barroso incluir o veto à entrada e a permanência de missões religiosas na decisão de julho de 2020, que tem como objetivo evitar a infecção de indígenas pelo novo coronavírus.
Bancada evangélica critica veto a missões religiosas em aldeias indígenas
O pedido foi parcialmente acatado por Barroso, que vetou a entrada, mas autorizou a permanência de religiosos que já estão nas aldeias.
“Apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas”, afirmou.
Mesmo assim, a bancada religiosa criticou a decisão, dizendo que o ministro partiu de “premissas equivocadas” e agrediu “frontalmente a liberdade religiosa”. Na avaliação deles, a medida tem o “intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristão”.
“A Frente Parlamentar Evangélica, não se furtando ao seu papel institucional de defesa inabalável da Constituição, especialmente da liberdade religiosa, da separação de poderes e dos valores que representam, vem denunciar e repudiar a referida decisão”, diz a nota.