Covid-19: Ministra do STF determina que governo federal reative leitos em três estados

A decisão da ministra, que é liminar, isto é, ainda pode ser revista, atende aos pedidos feitos pelos estados de SP, MA e BA

2

Uma decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve reativar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo, do Maranhão e da Bahia.

Leia também: Estudo aponta que uso de óculos pode reduzir risco de ter Covid-19

A decisão da ministra, que é liminar, isto é, ainda pode ser revista, atende aos pedidos feitos pelos três estados. Todavia, o governo federal já é obrigado a cumprir determinação.

No pedido feito pelos governos de São Paulo e do Maranhão, os governos relatam que, desde janeiro, o governo federal desativou leitos de UTI para Covid-19 que mantinha nos estados.

Nesse sentido, a Ministra do STF determinou que a União deve voltar a financiar a mesma quantidade de leitos que financiava em dezembro de 2020.

Leitos de UTI nos estados 

  • São Paulo

De acordo com o governo de São Paulo, em dezembro de 2020, o estado tinha 3.822 leitos na rede estadual mantidos pela União. Todavia, em fevereiro de 2021, esse número caiu para 564.

  • Maranhão

No Maranhão, o governo do estado apontou que União desativou os 216 leitos que mantinha no estado em dezembro.

  • Bahia

Já na Bahia, o Executivo daquele estado também argumentou que teve leitos fechados. Sendo assim, solicitou ao STF que a união determina a reabertura de 462, reivindicação atendida pela ministra. Na decisão da Ministra do STF, não é “cientificamente defensável” diminuir a quantidade de leitos num momento de alta no número de casos.

“É de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes”, disse Rosa Weber.

Na decisão, a ministra do STF relata que não é lógico e nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares”, afirmou a ministra.

Covid-19 no Brasil

De acordo com os dados do consórcio de veículos de imprensa revelados no sábado (27), o Brasil registrou, nos últimos sete dias, a pior média móvel de mortes na pandemia, 1.180.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Instagram para acompanhar todas as notícias!

Leia Também:

2 Comentários
  1. Maria de Fátima Diz

    Seria melhor q ela procurasse desempenhar melhor suas funções e deixar o campo de ação dos outros, pq já tem quem cuide. Vai trabalhar VAGABUNDA!!!

  2. […] Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (02), que lei do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a […]

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.