A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu hoje (25) uma recomendação para que o governo federal adote a exigência de vacinação contra Covid-19 para liberar a entrada de viajantes de outros países ao Brasil.
Em duas notas técnicas publicadas nesta quinta, a Anvisa aconselha que o certificado de vacinação passe a ser solicitado. Um dos documentos traz recomendações para chegadas por terra e outro para quem chega de avião.
“A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, justifica a Anvisa em ambos os textos.
Caso o Ministério da Saúde decida acatar a recomendação, quem chegar ao Brasil vindo de outros países deverá apresentar o certificado de vacinação com esquema completo há pelo menos 14 dias. No caso de quem entra no país de avião também será exigida a apresentação de um teste negativo para Covid-19.
Anvisa diz que exigência de vacinação traz mais segurança ao Brasil
Em entrevista à GloboNews, a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, afirmou que o objetivo é abrir as fronteiras com segurança. “A recomendação é sempre melhorar o controle sanitário. E vacina é uma estratégia para gente melhorar esse controle. O teste também é necessário uma vez que as vacinas não protegem 100%. Então, nesse momento, teste e vacinas.”
A exigência de vacinação, entretanto, não incluiria profissionais que trabalham no transporte de carga por meios terrestres. Também poderiam ser dispensados todos que vierem de “países em que cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros.”
A exigência do comprovante de vacinação para cruzar fronteiras de países não é recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) por conta da desigualdade nos índices de vacinação em todo o mundo. Enquanto as nações mais ricas avançaram na imunização, a maioria dos países pobres tem dificuldades em conseguir imunizantes.
Levando em conta o posicionamento da OMS, a Anvisa recomenda que o passaporte da vacina não seja a única forma de entrar no Brasil. “Se o viajante, por qualquer razão, ainda não estiver vacinado, ele deverá se submeter à quarentena, conforme manifestações reiteradas da Anvisa desde novembro de 2020”, disse a agência nas notas técnicas.