O setor público encerrou outubro deste ano com um superávit primário de R$ 35,399 bilhões em suas contas. A saber, esse é o melhor resultado para o mês desde 2016, quando houve um saldo positivo de R$ 39,588 bilhões. Aliás, outubro de 2020 registrou um superávit bem mais modesto, de R$ 2,952 bilhões.
Essa enorme diferença aconteceu devido à pandemia da Covid-19, decretada em março do ano passado. Para combater a crise sanitária, o governo gastou bilhões, além de ter suspendido por meses a arrecadação de diversas contribuições. Assim, a base comparativa de 2020 ficou bastante fraca.
Em resumo, o levantamento do Banco Central (BC) apresenta dados do setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais. O superávit registrado neste ano indica que as receitas do setor público adquiridas com impostos e contribuições superaram as despesas no mês. Quando ocorre o contrário, tem-se déficit.
De acordo com o BC, os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública não estão incluídos nestas contas. A propósito, o resultado de outubro fez a dívida bruta brasileira corresponder a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (R$ 7,009 trilhões).
Com o acréscimo do resultado de outubro, as contas públicas ficaram ainda mais positivas no ano, em R$ 49,570 bilhões. Na comparação com o mesmo mês de 2020, as contas acumulavam um rombo fiscal de R$ 632,974 bilhões entre janeiro e outubro. A saber, esse valor mostra o montante extraordinário gasto pelo governo no enfrentamento da pandemia no ano passado.
Aliás, 2020 chegou ao fim com um resultado negativo de R$ 702,950 bilhões, aumento de 1.036% no déficit em relação a 2019. O déficit no ano passado correspondeu ao sétimo ano seguido de resultados negativos e o pior nível de toda a série histórica do BC, iniciada em 2001.
Por fim, o BC lembra que o setor público tem autorização para registrar déficit primário em 2021 de até R$ 250,89 bilhões. No entanto, o rombo poderá superar essa meta, porque o Congresso Nacional autorizou a exclusão de algumas despesas extraordinárias relacionadas à Covid-19, estimadas em aproximadamente R$ 130 bilhões.
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