Contas públicas registram déficit recorde em maio

O Tesouro Nacional registrou saldo negativo de R$ 126,6 bilhões nas contas públicas no final de maio; queda é decorrente da pandemia de covid-19

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O Tesouro Nacional divulgou, hoje (29), que as contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões. Com isso, foi registrado um déficit recorde, como efeito da crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O déficit primário do governo central ocorre quando as despesas são maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros. São considerados dados do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em maio de 2019, o déficit primário ficou em R$ 14,7 bilhões.

“O déficit de maio é explicado, principalmente, pela redução significativa na arrecadação, combinada com o aumento nas despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à crise de covid-19, bem como da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas”, disse o Tesouro, em relatório.

Além disso, acrescentou que o resultado primário no mês passado, em relação a maio de 2019, foi influenciado pela redução real de 41,6% na receita líquida. Assim como pelo crescimento real de 68% na despesa total.

Déficit nas contas públicas

De acordo com o Tesouro, a principal causa da queda na receita líquida decorre do adiamento do prazo para o pagamento de tributos, estimado em R$ 29,9 bilhões. Assim como pela redução de R$ 2,4 bilhões referente à diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a zero em empréstimos. Esse imposto não será cobrado no período de abril a junho.

Já em relação às despesas, o relatório destacou as medidas de combate à crise gerada pela covid-19, que somaram R$ 53,4 bilhões em maio.

“Destaque para o auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social (R$ 41,1 bilhões), o Benefício Especial de Manutenção do Emprego e Renda (R$ 6,5 bilhões) e as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios (R$ 4,4 bilhões)”, explicou o Tesouro.

Do mesmo modo, os benefícios previdenciários tiveram crescimento de 54,2% em termos reais, sendo R$ 26,2 bilhões. Isto ocorreu devido à antecipação do pagamento de 13º de aposentadorias e pensões.

Déficit acumulado

O Tesouro divulgou que o déficit primário chegou a R$ 222,5 bilhões de janeiro a maio, ante um déficit de R$ 17,5 bilhões no mesmo período de 2019. “Em termos reais, no acumulado até maio, a receita líquida anotou redução de 15,9%, enquanto a despesa cresceu 20,8%”, ressaltou o Tesouro.

Nesse sentido, o adiamento de pagamento de tributos é estimado em R$ 65 bilhões, enquanto a diminuição do IOF totalizou R$ 3,9 bilhões. De acordo com o Tesouro, os gastos realizados com o combate à crise somaram R$ 113,8 bilhões. No total, foram aprovados R$ 404,2 bilhões até o fim de junho. “É importante destacar que os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19 são temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho”, finalizou o Tesouro.

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