Conta de luz terá bandeira amarela em novembro para consumidores da tarifa social

Os consumidores de renda mais baixa vão pagar mais barato para ter energia elétrica em casa em novembro. A saber, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz da tarifa social terá bandeira amarela no próximo mês.

Em resumo, essa mudança ocorreu devido às projeções mais otimistas em relação à crise hídrica do país. Isso quer dizer que neste domingo (31) foi o último dia da bandeira vermelha para esses consumidores, que elevava a conta de luz em R$ 9,49 por cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

Assim, a partir desta segunda-feira (1º), a cobrança adicional nas contas será de R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidos no mês. Aliás, a bandeira vermelha figurava como a cobrança mais cara que os consumidores inclusos na Tarifa Social de Energia Elétrica pagavam. Isso porque eles estava isentos de pagar a bandeira escassez hídrica.

Por falar nisso, a bandeira criada pelo governo por causa do agravamento da crise hídrica no país elevava o valor adicional pago em R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos. À época, a capacidade de armazenamento dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis pela geração de 70% da energia do país, estava em 23%.

Inclusive, a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que esse percentual despencasse para 10% em novembro. No entanto, o órgão elevou suas projeções para as chuvas nas regiões e projeta que o volume dos reservatórios alcance 18,7% no mês. Por isso que a bandeira passou de vermelha para a amarela.

Entenda o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel

Em suma, a Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuíam três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).

Na verdade, quando a situação começa a ficar um pouco complicada, a Aneel recorre à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 1,874 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha passa a valer se a situação ficar ainda mais difícil. Estas cobranças adicionais ocorrem quando os custos com a produção de energia elétrica crescem no país.

As hidrelétricas respondem por cerca de 65% de toda a energia gerada no Brasil. Como as usinas não estavam conseguindo produzir sua capacidade usual, o governo passou a acionar cada vez mais as termelétricas. Nesse caso, há dois grandes problemas: estas usinas poluem mais e possuem um custo de produção de energia muito maior.

Então, a solução encontrada pelo governo foi criar uma nova bandeira tarifária, a “escassez hídrica”. Atualmente, os consumidores que não estão incluídos na Tarifa Social da Energia Elétrica continuam pagando a bandeira nova. E isso deve continuar até os primeiros meses de 2021. Contudo, por hora, os consumidores de renda mais baixa podem comemorar a redução da cobrança adicional.

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