Conta de luz: ANEEL divulga se haverá cobrança adicional em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na sexta-feira (26), que a bandeira tarifária será verde no mês de fevereiro de 2024, ou seja, sem cobrança de custo adicional na conta de luz.

Vale destacar que a continuidade de bandeira verde é consequência das condições favoráveis de geração de energia, situação que permanece há 22 meses, desde abril de 2022.

Bandeira verde na conta de luz

O diretor-geral Sandoval Feitosa comemorou a notícia para a conta de luz.

“Com a geração em franca expansão, principalmente de fontes renováveis e limpas, alcançamos 22 meses seguidos de bandeira verde acionada. Sinal bastante positivo para o País que reflete condições favoráveis de geração de energia”, ressaltou.

Sistema de bandeiras

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias proporciona transparência ao custo real da geração de energia.

Aliás, mensalmente, a ANEEL monitora e faz projeções de acionamento das bandeiras, válidas para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

Cada bandeira é acionada conforme o cenário energético, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2), quando a cobrança extra é maior.

Em resumo, funciona assim:

• Bandeira verde: beneficiados pela chuva, os reservatórios das hidrelétricas se encontram em condições favoráveis para produção de energia em grande quantidade. Assim, não há custos adicionais para os consumidores;
• Bandeira amarela: sinal de alerta, condições de geração menos favoráveis. As contas de luz sofrem acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha – patamar 1: condições mais custosas de geração – a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha – patamar 2: condições ainda mais custosas de geração – para cada 100 quilowatt-hora (kWh) da conta de luz, há um acréscimo de R$ 9,492.

Diferença

É importante entender as diferenças entre as Bandeiras Tarifárias e as tarifas propriamente ditas na conta de luz.

As tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.

As Bandeiras Tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores.

Quando a Bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições forem desfavoráveis, a Bandeira passará a ser amarela ou vermelha (patamar 1 ou patamar 2) e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo.