Consumidores poderão pagar R$ 28,8 bilhões do fundo energético

A conta de luz está mais cara que o normal no Brasil desde setembro. A saber, o governo anunciou no final de agosto a criação da “bandeira tarifária escassez hídrica”, cuja cobrança extra chegava a R$ 14,20 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

À época, a expectativa era que a bandeira ficasse em vigor no país até abril de 2022. Caso isso se confirme, a população pagará tarifas mais altas por mais alguns meses. No entanto, mesmo após esse período os consumidores poderão continuar pagando uma conta de luz mais cara.

Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez uma proposta ontem (14) pouco positiva para os consumidores. Em resumo, a entidade propôs que os clientes paguem 94% dos R$ 30 bilhões destinados ao fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2022.

Em outras palavras, os consumidores poderão ter que pagar R$ 28,791 bilhões em 2022. Isso ocorreria através de encargos que viriam na conta de luz. Assim, o impacto tarifário médio chegaria a 4,19% para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e a 2,13% para os clientes do Norte e Nordeste. Pelo menos segundo a área técnica da Aneel.

Proposta seguirá para consulta pública

Para confirmar a proposta, a Aneel abrirá uma consulta pública, que poderá receber contribuições entre 16 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Os interessados podem seguir as orientações presentes no site da Aneel quando a consulta for aberta.

Vale destacar que o valor proposto pela Aneel para o orçamento total da CDE em 2022 disparou 28,4% em relação a 2021. Em suma, o orçamento deste ano chegou a R$ 23,917 bilhões. Por sua vez, o valor custeado pelos consumidores cresceu ainda mais no comparativo anual.

A saber, o valor pago pela população este ano foi de R$ 19,574 bilhões. Já em 2022, a proposta é que o valor chegue a R$ 28,791 bilhões, o que representa um salto de 47% em relação a 2021. De acordo com a Aneel, há dois fatores que explicam essa disparada: Tarifa Social de Energia e consumo de combustíveis.

No primeiro caso, o custo do programa social crescerá R$ 2 bilhões em 2022 devido à inclusão automática das famílias de baixa renda ao desconto na conta de luz. Já o custo do programa Conta de Consumo de Combustíveis crescerá R$ 1,8 bilhões no próximo ano. Esse valor é utilizado para cobrir custos de uso de combustíveis fósseis, para geração de energia pelas termelétricas.

Leia Mais: Setor de serviços tem queda de 1,2% em outubro, diz IBGE