Consumidores estão comprando mais pela internet

Brasileiros desfrutam do e-commerce, veja dicas de segurança

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É fato: após isolamento social, consumidores estão comprando mais pela internet e esse hábito deve continuar pós-pandemia. O destaque foi para alimentos e bebidas para consumo imediato. A crise do novo coronavírus fez com que as empresas se adaptassem rapidamente para realizar atendimento pela internet para manter os negócios em operação.

Nesse sentido, precisamos entender o conceito de serviço e produto. Com base no código de defesa do consumidor, em seu art. 3° §1º e§2º: “Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Já serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo.”

Ainda, segundo a teoria finalista mitigada, adotada pelo superior tribunal de justiça, consumidor não é somente aquele que compra o produto ou o serviço, mas quem o usufrui, de modo que está abrangido quem recebe um presente ou doação, pois é esse o destinatário final.

Porém, de acordo com o código de defesa do consumidor, o direito a troca só é válido em produtos com defeito. Não gostar da cor, do modelo ou não servir, não são considerados defeitos. Já se o fornecedor estipula um prazo para troca, como de costume para agradar ao cliente, nascerá a obrigação de troca.

Já serviço, por sua vez, é a atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, crédito ou secundária. Excluindo apenas as relações trabalhistas e serviços gratuitos.

Dicas e Prazo de troca

Logo, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias contando do recebimento do produto/serviço ou sua assinatura. Sempre que ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou à domicílio.

Portanto, tenha atenção ao realizar compras pela internet e seguir as seguintes dicas essenciais: priorize sites brasileiros, pois estão regidos por leis nacionais e você estará amparado no momento da compra; verifique se loja possui endereço físico ou cnpj; observe as reclamações e reputação da loja; averigue se o site possui criptografia e é seguro; guarde o comprovante, número do pedido e prazo de entrega; evite fazer depósito em conta bancária de pessoa física;

Na modalidade do comércio virtual, o consumidor tem garantido o direito à devolução do produto em até sete dias úteis, caso não fique satisfeito com a mercadoria. Porém, a desistência deve ser comunicada por escrito com solicitação de comprovante de recebimento. Neste caso, o consumidor tem direito ao reembolso total dos valores pagos, inclusive o frete.

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