Consumidores deverão arcar com os próprios descontos na conta de luz

Ainda que a afirmação pareça estranha, ela é verídica. Os descontos na conta de luz de consumidores residenciais e industriais que economizarem energia serão pagos por eles próprios, até mesmo quem foi contemplado por descontos na tarifa. 

 

Conforme disposto no texto que regulamenta o programa de economia de energia, a verba que será utilizada para custear os descontos na conta de luz partirão dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que consiste nas taxas cobradas em contas de luz na circunstância de custos extras do sistema elétrico, como no caso de acionamento das termelétricas.

Se a medida for liberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras de energia elétrica terão total autonomia para promover um reajuste no ESS. Desta forma, haveria automaticamente um aumento nos encargos incidentes sobre a conta de luz a partir do mês de janeiro de 2022. Esta será a mesma época em que haverá a aplicação de descontos na tarifa para quem economizou energia. 

Especialistas acreditam que se a atuação do programa de economia de energia continuar desta forma, ele não apresentará nenhuma vantagem para o consumidor brasileiro. De acordo com o Palácio do Planalto, esta foi a alternativa encontrada pelo Governo Federal para evitar recorrer ao racionamento de energia elétrica. 

O racionamento continua sendo uma possibilidade, ainda que em último caso, para combater cenários mais extremos da pior crise hídrica dos últimos 91 anos. 

Em resposta, a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, prevê um rombo nas contas, embora ainda não tenha passado nenhuma estimativa. De acordo com a pasta, o que foi chamado de ‘buraco’ está condicionado ao número de beneficiários que optarem pela adesão ao programa. 

O programa de incentivo à redução de energia foi criado pelo Governo Federal no final do mês de agosto. A iniciativa é direcionada, sobretudo, a consumidores em potencial, como as grandes indústrias.

A previsão é para que o programa de incentivo à redução de energia fique em vigor até o dia 30 de abril de 2022. Até lá, uma quantidade considerável de gastos com energia deve ser economizada.

A proposta dessa iniciativa é controlar o consumo de energia elétrica justamente no horário de pico. Segundo uma análise feita pelo Operador do Sistema Elétrico (ONS), o controle para e redução de energia deve ser feito entre os meses de outubro e novembro, tendo em vista que é a época mais intensa da onda de calor, levando os consumidores a recorrerem a aparelhos auxiliares como ventilador, ar condicionado e similares.

A estimativa apresentada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, era para que fossem economizados cerca de 500 MW de energia até esta quinta-feira, 30. 

O programa de redução de energia permite a livre participação de consumidores do mercado livre de energia ou agentes que agregam na demanda, ou seja, os geradores e comercializadores. Portanto, quem desejar ainda pode demonstrar interesse em participar no decorrer deste mês.