Nesta segunda-feira (15) o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda Constitucional, conhecida como PEC Emergencial, e agora o auxílio está mais perto de acontecer. Ainda não se sabe oficialmente o valor das parcelas ou as datas dos pagamentos. Veja mais detalhes abaixo!
Desde dezembro o assunto da possível volta do auxílio emergencial tem sido um dos mais debatidos entre os membros do governo e entre a população. Na primeira semana de março, o Senado Federal aprovou o texto da PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio.
Logo após, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados para análise e votação. Seguindo os passos do Senado, a Câmara, na última sexta-feira (12), também aprovou a PEC e deixou o auxílio mais perto de voltar.
Com a promulgação da PEC Emergencial o auxílio está mais perto de voltar.
No caso de propostas de emendas constitucionais elas não precisam ser sancionadas pelo Presidente da República. Dessa forma, nesta segunda-feira (15) em um evento semi presencial, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas – AL) realizaram sessão solene para promulgar a PEC.
Agora, o próximo passo é oficializar o valor das parcelas, bem como estabelecer o calendário para início dos pagamentos. Especula-se que o valor seja algo entre R$175 e R$350, conforme já sinalizou Paulo Guedes, Ministro da Economia. No que tange as datas de pagamentos, é esperado que os depósitos comecem o quanto antes, ainda em março.
A promulgação da proposta significa que o auxílio está mais perto. Além de discorrer sobre o benefício, fala sobre várias medidas que podem ser adotadas caso o teto de gastos seja descumprido, visto que ele limita os gastos da União ao valor da inflação do ano anterior.
Ao flexibilizar as regras e permitir que os valores gastos com o auxílio não sejam submetidos às limitações do teto de gastos, a proposta do auxílio emergencial possibilita a volta do benefício.
Segundo a PEC, poderão ser gastos 44 bilhões de reais com o auxílio, de modo que esse valor não entra no teto de gastos.
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