O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem edital de concurso público para Juiz Substituto (Concurso TJ RO Juiz 2019) em andamento. De acordo com o documento publicado no Diário da Justiça, o documento de abertura para preenchimento de cinco vagas. A Fundação VUNESP tem a responsabilidade do certame.
Por conta do coronavírus, o Tribunal decidiu pela suspensão do concurso. O comunicado foi publicado no Diário da Justiça do Estado desta terça-feira, 7.
A decisão, tomada pela comissão organizadora, leva em conta o estado de pandemia decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além do artigo 7º da resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda a realização de atos públicos que demandem a presença física de candidatos.
Do quantitativo de vagas, uma será reservada para deficientes e uma para negros. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter nível superior em Direito, além de, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva e idade máxima de 65 anos. O salário inicial é de R$28.884,20.
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 10 horas do dia 1º de julho e 30 de julho, no site oficial da banca organizadora (https://www.vunesp.com.br/). A taxa de inscrição custou R$288,00.
O concurso será composto por provas objetivas, prova discursiva, prova prática de sentença, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos.
O exame objetivo, de caráter eliminatório e classificatório, terá 100 questões. O Bloco I terá 35 questões distribuídas entre matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente. O Bloco II terá matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Por fim, o Bloco III terá matérias de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
A avaliação foi aplicada no dia 27 de outubro de 2019.
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