Governo Federal cogitar desistir da compensação aos estados

A compensação aos estados proposta por meio de uma PEC está em discussão no Senado. O Governo Federal reservou R$ 29,6 bilhões, entretanto, a medida está enfrentando resistência de governadores e secretários de Fazenda.

Como fica a nova PEC da compensação aos estados?

Em contrapartida, o Governo recuou e agora propõe fazer uma nova negociação com os estados. A ideia é:

• Aumentar o ticket do Auxílio Brasil para R$ 600;
• Não pagar a compensação;
• Em troca, ele pede aos governos estaduais para zerarem a alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o fim do ano.

Bolsonaro fez a divulgação da proposta no último dia 6. Porém, para entrar em vigor a medida depende da adesão dos estados, o que pode levar mais tempo do que o previsto. 

A nova negociação deve ser levada à discussão na reunião de líderes no Senado nesta quinta-feira (23).

Novo ticket do Auxílio Brasil

A proposta é que o ticket do Auxílio Brasil ganhe um adicional de R$ 200. Ou seja, as 18,2 famílias beneficiárias do Auxílio Brasil passariam a receber R$ 600. 

A proposta agrada ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Economia Paulo Guedes. Aliás, este último já era a favor da transferência de renda às famílias de baixa renda em caso de eventuais novas medidas contra a alta dos combustíveis.

O custo para implementar essa alteração é de R$ 22 bilhões. O valor é menor do que o reservado para a compensação aos estados. Também é provável que a diferença seja destinada para o próprio Auxílio Brasil ou para o Vale Gás. 

Novas medidas e a reeleição de Bolsonaro

Também está na lista de medidas do Governo Bolsonaro a criação de uma vale para os caminhoneiros. A previsão é de que o ticket seja de R$ 1 mil. 

Para implantar esse vale a equipe prevê instituir um estado de emergência e encontrar brechas para driblar as restrições eleitorais à criação de novos benefícios. Essas medidas se dão pela situação na qual se encontra a aprovação de Jair. 

• A diminuição do valor dos combustíveis; e
• Turbinar o Auxílio Brasil para minimizar o impacto da inflação nas famílias mais pobres.

São medidas que, ao ver da equipe de Bolsonaro, melhorariam a aprovação do presidente.

Nas pesquisas de intenção de votos, Bolsonaro segue atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, uma das estratégias de campanha é a utilização do Auxílio Brasil como marca do Governo.

Aprovação do Governo Bolsonaro

Apesar dos esforços de Jair Bolsonaro e sua equipe, os frutos das estratégias não estão sendo colhidos. O público alvo das medidas tomadas, afirmam que receber o ticket do Auxílio Brasil não influencia na opção de voto. 

Além disso, em todas as pesquisas recentes, Bolsonaro permanece atrás de Lula no primeiro turno e perde para o ex-presidente em um possível segundo turno. 

Fila de espera do Auxílio Brasil

Outro ponto negativo que atinge o principal público das medidas do Governo Bolsonaro é a fila de espera para receber o Auxílio Brasil. Atualmente 2,78 milhões de famílias aguardam para receber o benefício. 

Além do mais, 764,5 mil famílias já estão habilitadas para receber o principal benefício social, mas não há verbas para incluí-las na folha de pagamento. 

Utilizar a verba da compensação aos estados para zerar essa fila está fora de questão. Pois a inclusão das famílias é uma despesa permanente, que estará presente no orçamento dos próximos anos.