A Polícia Civil divulgou nessa terça-feira (14) que um laudo feito por peritos da entidade apontou que a companheira da mãe do Miguel dos Santos Rodrigues, um menino de sete anos, morto em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, era “plenamente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos”.
Em nota, a Polícia Civil revelou que o laudo foi feito pelo Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) do RS e concluído na última sexta-feira (10). O documento é importante na medida em que Bruna, de 23 anos, denunciada por homicídio, tortura e ocultação de cadáver, estava suspenso porque a defesa havia alegado que ela tinha “insanidade mental”.
Bruna foi presa no dia primeiro de agosto. Desde então ela está na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, também no Rio Grande do Sul, tendo saído apenas para que a avaliação psiquiátrica fosse feita.
Laudo da mulher
De acordo com o documento, com a avaliação, descartou-se “a possibilidade de transtorno do neurodesenvolvimento, transtorno do humor e transtornos psicóticos em atividade na época do delito”.
Segundo Antonio Carlos Ractz, responsável pelo caso, a madrasta é plenamente capaz e, por isso, irá responder pelos crimes. Ainda conforme ele, os peritos disseram que não há elementos para afirmar algum tipo de transtorno, perturbação ou desenvolvimento mental incompleto.
“Bruna apresenta capacidade de entendimento e determinação íntegras e não pode ser incluída no artigo 26 do Código Penal, que prevê redução ou isenção de pena por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado”, afirmou o delegado.
Relembre o caso
O caso do menino veio à tona no dia 29 julho, quando a mãe do garoto foi à polícia relatar um suposto desaparecimento da criança. Todavia, os investigadores suspeitaram da mulher porque ela apresentou contradições em suas falas. Por isso, ela foi questionada e acabou confessando que matou o filho.
Segundo a Polícia, a mãe dopou Miguel usando medicamentos, colocou o corpo do garoto dentro de uma mala e jogou no Rio Tramandaí, também em Imbé. De acordo com as investigações, o menino sofria tortura física e psicológica.
Prova disso é uma matéria publicada recentemente pelo Brasil123. Nela, a Polícia revela um caderno com frases ofensivas que Miguel era obrigado a escrever contra ele próprio. Dentre as frases, estavam: “eu não mereço a mãe que tenho”, “eu não presto” e “eu sou um filho horrível”.
Até hoje, o corpo do menino não foi encontrado. Isso porque as investigações levam a crer que as pesquisas feitas pela mãe do menino não foram realizadas por acaso, visto que os agentes acreditam que, realmente, o corpo de Miguel tenha sido levado para o mar, onde o rio desemboca por conta da vazante.
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